O programa ProJovem Adolescente, uma das modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens do Governo Federal, amplia o atendimento em Mato Grosso. Dezenove municípios do Estado terão novos grupos do programa. Serão atendidos 900 jovens das cidades de Alta Floresta, Araputanga, Cáceres, Cotriguaçu, Dom Aquino, Guarantã do Norte, Indiavaí, Marcelândia, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Salto do Céu, Santa Terezinha, São José do Quatro Marcos, Sinop, Sorriso, Várzea Grande, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, ocorrida em Brasília, no dia 13 de fevereiro, foi pactuado o atendimento do Projovem Adolescente a esses municípios. O secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues Rocha Júnior, que participou da reunião em Brasília, afirma que através do ProJovem será possível reintegrar e manter esses jovens no processo educacional, promover qualificação profissional e fazer com que eles tenham acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Uma das condicionalidades do programa é apresentar freqüência mínima escolar de 75%.
Os municípios foram escolhidos a partir dos seguintes critérios: municípios que fizeram a adesão em 2008, mas não iniciaram ou interromperam o funcionamento dos coletivos; municípios que executavam o programa Agente Jovem, mas ainda não eram elegíveis ao Projovem Adolescente e tornaram-se elegíveis em 2009; e municípios da rede do Agente Jovem que eram elegíveis ao Projovem em 2008 e optaram por não executar o programa.
A partir do início do mês de abril estará disponível para preenchimento do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS (www.mds.gov.br) o Termo de Adesão. Os municípios que fizerem a adesão já iniciam o recebimento a partir do mês de maio. O prazo para preenchimento terminará no mês de junho. Somente no ano de 2009 serão mais de R$ 2 milhões investidos no Estado, com recursos repassados diretamente pelo MDS para os municípios.
Com objetivo de complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e dar oportunidades de inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, o Projovem Adolescente é voltado, exclusivamente, para a faixa etária de 15 a 17 anos.
CAPACITAÇÃO – Nos dias 23, 24 e 25 de março, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – (Congemas) e a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) vão realizar capacitação para os municípios que executam o programa, bem como para os que foram beneficiados com o novo atendimento.
No Estado do Mato Grosso, 5.400 jovens de 54 municípios já participam do ProJovem Adolescente. Os municípios que foram habilitados a receber o programa respondem a requisitos estipulados pelo Governo Federal, como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família.
