O programa Liberdade Assistida – Aplicações de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto -, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Defesa e Cidadania, esta sendo cumprido na sua totalidade, inclusive, atendendo acima da meta proposta quando da sua implantação, que era de 100 adolescentes. A afirmação é do secretário de Defesa e Cidadania do município, Ricardo Siqueira da Costa, que visitou na tarde de hoje (9), a sede do programa, localizado no bairro do Porto, na rua Joaquim Albuquerque. O programa atua na assistência, acompanhamento e reintegração de 300 adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos.
Eles são considerados infratores iniciantes e recebem o acompanhamento de psicólogos, pedagogos e fazem cursos profissionalizantes, como exemplo, de inclusão digital, marcenaria e panificação. Além disso, conforme o secretário, os adolescentes assistidos também são encaminhados para outros órgãos. “É um programa desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e que tem a participação do voluntariado”, diz Ricardo Siqueira.
“A atual administração está cumprindo muito além da meta proposta quando da implantação do programa, em dezembro de 2005”, disse o secretário que assumiu a Pasta em março deste ano. O secretário Ricardo Siqueira recebeu a imprensa, na sede do órgão, para mostrar o funcionamento do programa e dar informações. Ele adiantou que já comunicou duas vezes o Juizado da Vara da Infância e Adolescência sobre o atendimento do programa, “que ultrapassa em 200% a proposta de implantação”.
Ricardo Siqueira reconhece as dificuldades para atender acima do que propõe o programa, e adianta que somente com novos convênios e, principalmente, “com a participação do voluntariado, será possível aumentar o atendimento aos adolescentes”. A grande expectativa do programa – conforme declarou – é diminuir a reincidência. “Estamos atacando de frente para reduzir, no máximo, o retorno destes adolescentes às infrações”.
Ricardo Siqueira explicou que em Cuiabá, somente a Prefeitura e o Instituto Papa João XXIII atuam desenvolvem este trabalho. “Lá no Instituto (Ong) – disse -eles atingiram uma reincidência de apenas 5%, que é considerado um índice excelente. Estamos tentando viabilizar uma parceria com o Instituto para termos uma assessoria no programa da Prefeitura, visando adquirir novos conhecimentos para o trato com os adolescentes”, resumiu.
A coordenadora do programa, Ângela Maria de Oliveira, adiantou que o trabalho de acompanhamento acontece, inclusive, junto à família dos adolescentes. “Aqui é feito atendimento psicológico e outros tipos de assistência em saúde, encaminhamento para escola, profissionalização e apoio familiar. Na verdade, o papel do programa é assistir o adolescente e reintegrá-lo ao convívio social e familiar”. Diariamente – resumiu – equipes visitam as famílias dos adolescentes que são assistidos no programa.
