Responsável pela emissão do registro civil de nascimento antes mesmo da alta hospitalar, o Programa Criança Cidadã foi implementado também nos hospitais particulares de Cuiabá. A partir desta quarta-feira (12.01), o projeto começou a funcionar na Clínica Femina, uma maternidade da rede privada.
O Programa Criança Cidadã é uma ação criada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). No convênio firmado em 2010 com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a meta inicial era implementar o projeto em 36 maternidades de Mato Grosso conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
Entretanto, o sucesso do programa despertou atenção dos hospitais particulares de Cuiabá que solicitaram a adesão ao projeto. “Quando soubemos do programa já ficamos interessados em oferecer aos nossos clientes, como forma de humanizar nosso atendimento e agregar valor a nossas atividades. O momento de nascimento de uma criança é sempre muito emocionante para os pais e a possibilidade de registrar seu filho ainda dentro da maternidade é mais uma facilidade que iremos disponibilizar aos nossos usuários”, disse o coordenador de atendimento da Femina, Jadson Luís de Oliveira..
O pequeno Arthur, por exemplo, primeira criança registrada no hospital teve seu registro civil emitido poucas horas depois de seu nascimento. O pai da criança, Diego Luiz Mazarin Augusto, estava muito feliz com a facilidade que encontrou para registrar seu filho. “Achei o programa muito bom e prático, já que podemos economizar tempo e evitar as filas e a burocracias dos cartórios. Assim, terei mais tempo para ficar com meu bebê”, pontuou Diego todo sorridente ao assinar a certidão de Arthur.
O tio da criança, Antônio Marcos Pereira Ricardo, também estava bastante satisfeito com o programa, já que encontrou algumas dificuldades em registrar seu filho nascido há dois meses. “Gostei muito dessa novidade, principalmente pela possibilidade de fazer todo o processo dentro do hospital, o que representa uma preocupação a menos para nós. Para registrar meu filho precisei ir ao cartório duas vezes e além da fila, tive dificuldades para solicitar a certidão de nascimento por problemas na documentação. Aqui ficou tudo muito prático”, ressaltou o tio de Arthur.
Para a servidora e Assistente Social da Setecs, que estava presente no momento do primeiro registro do hospital, o Programa Criança Cidadã é um exemplo de eficiência no combate ao problema do sub-registro no Estado. “O projeto facilita o acesso das famílias à certidão de nascimento e atende seu papel social, seja nas maternidades públicas ou privadas. Acredito que num futuro próximo, o Sistema Estadual de Registro Civil seja oferecido em todas as maternidades de Mato Grosso e cumpra com sua meta de erradicar o problema do sub-registro no Estado”, ressaltou a técnica da Setecs-MT.
Para realizar o registro de seus bebês pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce a maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento.
Na sede do cartório, o oficial recebe uma mensagem informando sobre o registro. Ele irá visualizar toda a documentação e realizar a verificação das informações, para depois concluir o processo, assinando digitalmente a certidão de nascimento e encaminhando à maternidade, que imprime o documento e entrega aos pais. A certificação digital na assinatura dos documentos dos pais e do registro civil garante a veracidade das informações.
Importante ressaltar que para usufruir dos benefícios do programa pais e mães devem efetuar o registro civil, antes do recebimento da alta hospitalar. Cada maternidade conveniada recebe do Ministério da Saúde o incentivo de cinco reais por cada certidão emitida.
POSTOS DO PROGRAMA NO ESTADO
O Programa Criança Cidadã já funciona em 21 hospitais do Estado e este ano será ampliado para mais 14 maternidades públicas e pelo menos mais dois hospitais particulares já demonstraram interesse em participar do projeto.
Em Cuiabá, o programa funciona no Hospital Santa Helena, Hospital Bom Jesus de Cuiabá, Hospital Geral Universitário, Hospital Universitário Júlio Muller e agora na Clínica Femina.
Confira os demais postos de funcionamento do programa no Estado:
Alta Floresta: Hospital Municipal Albert Sabin; Barra do Garças: Hospital Municipal Dr. Kleide Coelho de Lima; Cáceres: Hospital São Luiz; Campo Novo do Parecis: Centro Hospitalar Parecis; Campo Verde: Sociedade Beneficente São Camilo – HCJ; Diamantino: Hospital e Ambulatório São João Batista; Guarantã do Norte: Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário; Jaciara: Hospital Municipal de Jaciara; Juína: Hospital Municipal de Juína; Lucas do Rio Verde: Hospital São Lucas; Poconé: Sociedade Beneficente Poconeana; Pontes e Lacerda: Hospital Vale do Guaporé; Primavera do Leste: Hospital e Maternidade São Lucas de Primavera do Leste; Rondonópolis: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis; Sorriso: Hospital Regional de Sorriso; Tangará da Serra: Hospital das Clínicas de Tangará da Serra; Várzea Grande: Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande e Hospital São Lucas.
SECOM-MT
