Dez por cento da população brasileira possuem 60 anos ou mais, totalizando assim, uma média de dezoito milhões de idosos. É o que aponta a pesquisa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU). O levantamento estima ainda que até 2025 o Brasil seja o sexto país mais envelhecido do mundo. Ocorre que, uma fatia considerável desse grupo vive em condições limitadas, precárias e ainda terminam sozinhas.
Preocupado com esse grupo de pessoas mais fragilizadas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), apresentou o Projeto de Lei Nº 569/2012 que institui no estado de Mato Grosso o “Programa Social Creches da Terceira Idade”, com intuito de garantir o atendimento das necessidades de idosos. O parlamentar alega que, a mudança no perfil populacional do país exige a atenção urgente do poder público. Savi também alega que, em razão disso, é necessário oferecer uma rede de serviços sócio-assistenciais especializados de média complexidade em todo território brasileiro.
“As pessoas idosas requerem cuidados cujas famílias, muitas vezes, não lhes podem oferecer. É cada vez mais comum a situação de idosos semidependentes que permanecem sozinhos, enquanto filhos, netos e parentes tem que deixar suas casas para trabalharem ou estudarem”, defendeu o deputado ao informar que nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, essa iniciativa já não é novidade. Segundo o parlamentar, essas localidades são pioneiras quando o assunto é creche para a terceira idade. E a experiência tem sido positiva para aqueles que necessitam e utilizam dos serviços.
Pela proposta, além de oferecer assistência básica, o programa visa detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida. O programa também inclui uma equipe médica composta por nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, enfermeiros e outros que se fizerem necessários. Além disso, o programa em questão oferece atividades como leitura, canto e dança, culinária, trabalhos manuais, jardinagem e horta, caminhadas e alongamentos, jogos individuais ou coletivos, filme e acesso a informática.
Na opinião do parlamentar, é possível oferecer um atendimento humanitário que valorize a pessoa idosa, desde que se estabeleça a devida proteção social desse grupo. “O que pretendemos é tão somente garantir ao idoso, um local onde possam passar o tempo com atendimento especial na companhia de outras pessoas para conversar durante o dia e, ao mesmo tempo, serem assistidos em suas necessidades físicas, psíquicas e sociais”, explica Savi.
O projeto do parlamentar é fundamentado nos artigos 6º e 230º da Constituição Federal de 1988 que frisa que “o idoso é a pessoa merecedora de atenções a quem o ordenamento jurídico determina que seja dada proteção especial”. Savi ainda reforça o direito dos mesmos ao destacar um trecho do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03), que diz que “o idoso tem direito a moradia digna, seja no seio da sua família ou desacompanhado de seus familiares”.
