A tabela salarial dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está defasada, as perdas contabilizadas nos últimos 10 anos já passam dos 127% e dependendo do nível, a remuneração é inferior a um salário mínimo.
Revoltados com o descaso do governo federal que se recusa a abrir uma negociação, a Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT) realizou uma assembléia no início deste mês onde os professores votaram a favor da greve.
As atividades só não foram paralisadas porque na assembléia realizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) não houve consenso entre as universidades, os professores decidiram então entrar em estado de greve para aguardar a realização de uma nova assembléia que ainda não tem data definida para ser realizada, para decidir se paralisam ou não as atividades.
Os professores enquadrados nas classes de 1 a 4 como assistente ou auxiliar, o salário base varia entre R$ 287,02 com apenas graduação para R$ 520,45 nível 1 doutorado. Essa remuneração é para 40 horas semanais e atinge tanto os professores efetivos como os contratados.
Quem trabalha em regime de 20 horas a remuneração cai pela metade. Além do salário base, os professores também recebem uma gratificação que complementa a remuneração e melhora significativamente os vencimentos, mas ainda está longe do que a categoria deseja.
Um professor graduado que leciona há mais de 25 anos, por exemplo, o salário base atual é de R$ 287,02 para 20 horas e com as gratificações o vencimento chega a R$ 1.577,42 por mês. Outro caso que também serve para ilustrar bem a situação dramática do ensino superior é o exemplo de um professor com mestrado, 28 anos de dedicação ao magistério, o salário base é de R$ 1.081,21 e com as gratificações salta para pouco mais de R$ 3.500,00.
O problema é que, como as gratificações não foram incorporadas ao salário base, quando o professor for se aposentar ele perde todos os benefícios. Desde 1999, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) vem lutando para que o governo federal aprove um Plano de carreira que prevê um valor base para o salário do professor auxiliar em regime de 20 horas na carreira única igual a um salário-mínimo do DIEESE, correspondente no momento a R$ 1.402,00.
No entanto, lembra Alcides Teixeira da Silva, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT), “o governo até agora não demonstrou nenhuma boa vontade para atender as reivindicações da categoria que se encontra em estado de greve”.
O que mais revolta os professores, segundo o presidente da ADUFMAT é o descaso do governo federal com o ensino superior. “Enquanto um professor universitário necessita fazer cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado para aprimorar os conhecimentos, e manter-se sempre atualizado, o governo abre concurso público para preencher vagas em outros órgãos com salário inicial bem mais elevado do que o do ensino superior”.
Recentemente, o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Tribunal Regional Federal da Terceira Região abriram edital para concurso público com salário inicial de R$ 2.915,00 nível médio e R$ 4.796,48 nível superior. Só o salário oferecido para nível médio é quase 10 vezes maior do que o de um professor efetivo 20 horas que é de R$ 287,02 e, para receber esse valor tem que ter no mínimo graduação e curso de especialização.
A tabela salarial dos docentes da UFMT estabelece valores diferenciados de acordo com a categoria de titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar, mas os valores pagos entre quem está iniciando no magistério e para aqueles que já estão enquadrados na categoria mais elevada é muito pequena. “Isso significa que a política salarial imposta pelo governo federal além de achatar os salários está desestimulando os profissionais e a universidade já enfrenta dificuldades para contratar novos professores”, ressalta o presidente da Associação dos Docentes.
Em maio do ano passado, o governo federal baixou uma medida provisória de número 295 estabelecendo novos percentuais para os vencimentos básicos da categoria de acordo com a titulação. Os professores com título de doutorado, por exemplo, passaram a receber um adicional de 75% sobre o salário base, para quem tem mestrado 35%, especialização 18% e certificado de aperfeiçoamento 7%.
“Esse percentual dado pelo governo na verdade não reflete se quer uma compensação real sobre os salários porque as perdas acumuladas nos últimos 10 anos foram maiores”, afirma Alcides Teixeira.
