Cerca de 40 produtores da agricultura familiar se reuniram com representantes da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico na última semana. Integração econômica, regularização e inclusão em projetos governamentais, nortearam a pauta do titular da Pasta, Gilberto Gomes junto aos membros da Associação de Agriculturas e Agricultoras Familiares do Cinturão Verde, Pedra 90 e Região (AFACVR),
A ação se repetiu em outras duas localidades da Baixada Cuiabana e faz parte de um diagnóstico que vem sendo elaborado pela Secretaria. Neste contexto, a coleta de informações busca identificar as principais demandas das comunidades, para que os produtores possam ser auxiliados tecnicamente e possam também expandir sua participação em projetos do Governo Federal.
Atualmente a associação participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornecendo frutas, verduras e legumes. Gilberto explica que o grupo foi contemplado com quase R$ 1,5 milhões pelos programas. “Todos os processos, desde a produção até a regularização documental e os certames de concorrências são assistidos por técnicos da secretaria”, explicou.
Ele destaca ainda o potencial transformação e valorização da iniciativa. “Não se tem notícia de ação semelhante nos últimos 10 anos nestas comunidades. Por meio dessas iniciativas, estamos cumprindo a proposta de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que tem por objetivo humanizar as ações e aproximar os cidadãos, especialmente os mais humildes, do poder público”, diz o secretário.
O associado Valdir Gonçalves da Silva conta que chegou ali em 1994 e que passou a integrar o grupo no ano passado, época de seu surgimento. De lá pra cá, muitas conquistas já se concretizaram, especialmente com o apoio da Pasta. “Estamos sempre em diálogo, repassando nossos pedidos, conhecendo projetos. Foi assim que chegamos ao PAA e PNAE. Com os recursos, investimos em irrigação e melhorias na produção.”
Os Programas
No primeiro caso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também estão incluídos cidadãos atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE atende os alunos da rede pública da educação básica, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, além da formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações conscientização.