O Ministério Público Federal estuda pedir o depoimento da presidente Dilma Rousseff em ação contra quatro ex-agentes da ditadura militar acusados de torturar presos políticos na Oban (Operação Bandeirantes).
Ela pode ser ouvida como testemunha de acusação contra Maurício Lopes Lima, capitão reformado do Exército que atuou no órgão.
Em audiência na Justiça Militar quando estava presa pelo regime, em 1970, a presidente o apontou como “um dos torturadores da Oban”.
“O testemunho de Dilma pode ser relevante, porque ela é uma das vítimas que reconheceram os réus como torturadores”, diz a procuradora Eugênia Gonzaga.
Na segunda-feira, a juíza federal Taís Gurgel, da 4ª Vara Cível de São Paulo, deu ao Ministério Público 15 dias para informar as provas que pretende colher na ação.
Os procuradores querem chamar ex-presos para reforçar o envolvimento dos acusados em sessões de tortura.
“Se for o caso, não teremos nenhum constrangimento em pedir o depoimento da presidente, que poderá responder por escrito”, disse o procurador regional da República Marlon Weichert.
TORTURA
Ex-militante da VAR-Palmares, uma das principais organizações da luta armada, Dilma ficou presa de 1970 a 1972. Ela relatou ter sofrido maus-tratos na Oban. “Fui barbaramente torturada, ou seja, choques elétricos, pau de arara e palmatória.”
Em 2009, Dilma afirmou que Lima não a agrediu, mas “entrava na sala e via tortura”. No ano passado, ele negou a acusação e disse à Folha não ter “nenhum remorso” pelo que fez na Oban.
No processo, o militar usou uma entrevista em que a presidente contou que “mentia muito” durante a ditadura. Ela já esclareceu, porém, que se referia a interrogatórios sob tortura, e não a audiências judiciais.
A Oban foi o mais famoso centro de torturas do regime. Foi instalada em 1969 na rua Tutóia, no Paraíso (zona sul de SP), de forma clandestina e sob o comando do Exército. No ano seguinte, entrou para o aparato oficial da repressão como DOI-Codi.
Além de Lima, são réus na ação os militares Homero Cesar Machado e Innocencio Beltrão e o ex-capitão da PM João Thomaz. Todos negam ter participado de torturas.
A Procuradoria pede que eles sejam declarados responsáveis por torturas, percam as aposentadorias e sejam obrigados a indenizar a União e o governo paulista.
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
UOL
