Processos de desapropriação e compra de terras, intermediados pelo Incra de Mato Grosso, vão passar por uma auditoria da direção nacional do órgão a partir da semana que vem. Já o Ministério Público Federal, que denunciou o esquema, sugere uma investigação mais rigorosa.
Enquanto isso, do lado de fora do prédio do Incra em Cuiabá, quem depende do instituto para regularizar imóveis rurais está preocupado. “A minha preocupação é que temos vários processos a ser certificados e como faz? A gente não recebe, a gente vem para Cuiabá sem saber o que vai acontecer”, reclama o engenheiro agrimensor Fernando César Garcia.
Dentro do prédio, processos parados, mesas desocupadas e computadores desligados. É assim que estão alguns setores da superintendência do Incra em Mato Grosso. Documentos com indícios de fraudes foram separados e estão trancados em um armário. Os processos serão entregues para auditores, que começam a análise do material na próxima semana.
“Para evitar qualquer tipo de suspeição nesses processos nós também os recolhemos para submetê-los à auditoria”, garantiu o superintendente interino do Incra, José Vasconcelos Figueiredo.
A desapropriação de áreas para reforma agrária está parada. Com isso, a compra de nove fazendas onde deveriam ser assentadas 1.500 famílias foi paralisada. O superintendente interino do Incra acredita que o trabalho só deve ser normalizado em 120 dias.
Os servidores que chegaram a ser presos em dezembro acusados de participação em um esquema de desapropriação fraudulenta de áreas para reforma agrária estão de férias. Quando retornarem vão trabalhar normalmente. Eles só poderão ser afastados por ordem judicial ou após uma condenação definitiva da justiça. Entre os acusados, estão o ex-superintendente do Instituto, João Bosco de Moraes, o ouvidor agrário e mais sete servidores. As sindicâncias internas para apurar a fraude ainda nao foram abertas. “Essas sindicâncias serão abertas depois do resultado de apuração. A auditoria é que vai levar a que algum processo venha a ser aberto”, complementou Figueiredo.
“O Incra deveria sim promover a abertura de processo administrativo e disciplinar contra os servidores. Imediatamente. Porque a justiça federal já reconheceu a existência, em tese, dos crimes praticados”, disse o procurador da República Mário Lúcio Avelar (foto).
Na sexta feira, o procurador se reúne com os auditores do Incra que vêm de Brasília. Ele vai defender uma investigação rigorosa em vários setores do Instituto. “Que seja feita uma faxina no órgão, de forma que o Incra possa trabalhar em favor da sociedade promovendo a reforma agrária, fiscalizando os imóveis rurais no Estado de Mato Grosso, enfim, cumprindo o seu papel”, concluiu Avelar.
As investigações não atrapalham o funcionamento dos setores administrativo, de protocolo e cartografia, que estão com o atendimento normalizado.
TVCA
