À medida que se aproxima o retorno das aulas o movimento nos estabelecimentos que comercializam artigos escolares tende a aumentar. Diante deste fluxo, o Procon Municipal de Cuiabá orienta os pais ou responsáveis pela compras quanto aos cuidados necessários na hora de escolher o material das crianças. É importante que eles estejam cientes do valor cobrado nas listas das instituições e do tipo de produto que pode ser exigido.
As listas devem elencar apenas o que cada aluno irá utilizar, sendo proibido o pedido de Materiais de uso coletivo como álcool, algodão, balde de praia, balões, bolas, canetas para lousa, copos descartáveis esponjas para pratos, papel higiênico, tonner para impressora, pregador para roupas, tintas em geral, envelopes, durex, fantoches e fitas durex.
O secretário adjunto de Defesa do Consumidor Costa orienta que se porventura algum caso semelhante ocorrer, a pessoa deve imediatamente procurar o órgão de defesa do consumidor no município para que uma equipe de fiscalização vá ao local da denúncia para as devidas providências.
Na oportunidade Gustavo lembra que essas visitas in loco nas instituições foram realizadas no final do ano passado como forma de instruir as escolas sobre quais procedimentos são permitidos e condizentes com o que é estabelecido em lei. Além disso, orienta Costa, a pesquisa de preços, opções de marcas e a exigência da nota fiscal são fundamentais.
“O mais recomendável seria que as pessoas adquirissem os materiais com certa antecedência, pois com o aumento da demanda os comércios geralmente aumentam os valores cobrados. Sabemos que o abuso não é permitido, por isso o consumidor deve ficar atento e fazer sua denúncia se sentir lesado”, reforçou o secretário.
Segundo Gustavo, é proposta do Procon propagar cada vez mais o direito de informação para todos os consumidores, resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor, além de realizar o trabalho educativo com escolas.
O Procon Municipal de Cuiabá informa que o horário de funcionamento do Órgão é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. A sede está localizada na Rua Joaquim Murtinho nº 554, bairro Centro. O telefone para contato e mais informações é o (65) 3641-6400.
