O Natal é uma das datas que mais movimenta o comércio. É a época das compras de presentes, gastos com as festas de final de ano, viagens e reformas na residência. O problema é que em janeiro as dívidas adquiridas no final do ano são somadas com outros gastos, como matrícula e material escolar. Assim, quando o consumidor faz as contas, já está atolado em dívidas. Por isso, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) faz um alerta aos consumidores sobre o superendividamento.
Análise – Para evitar os gastos desnecessários, o primeiro passo é avaliar quais os produtos e serviços devem ser realmente adquiridos. A análise deve compreender os presentes, as aquisições individuais e as compras para a ceia de Natal. Pesquisas mostram que 20% de tudo que é comprado acaba na lata de lixo, reavalie.
Pesquise e compare – A pesquisa de preços é uma grande aliada do consumidor que pensa em economizar. Uma dica importante é adquirir os produtos com antecedência, pois em razão da grande procura por presentes, é possível que haja uma significativa diferença de preço entre os estabelecimentos, ou até mesmo o aumento do preço dos produtos.
Seja cauteloso – Ao adquirir um produto, o consumidor deve ficar atento às informações essenciais no ato comercial, tais como preço, taxas de juros do contrato de financiamento, encargos adicionais, necessidade de pagamento de entrada, quantidade do número de parcelas e propriedades dos produtos. Todas essas informações são obrigatórias pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso a empresa se recuse a cumprir o que foi ofertado, o consumidor tem essas alternativas: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta e publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; rescindir o contrato com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, atualizada monetariamente e perdas e danos (art. 35 do CDC).
Calcule – Os especialistas recomendam o registro de todos os gastos realizados. Então, anote em uma caderneta, tudo que for adquirido. A medida ajuda o consumidor no cálculo dos valores gastos diariamente e ao longo do mês. Faça uma planilha com as despesas, assim fica mais fácil o controle das despesas fixas, como luz, telefone e aluguel, e das despesas que estão ‘inchando’ seu orçamento.
Consulte – Antes de ir às compras, o consumidor pode consultar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O cadastro contém o nome e a postura das empresas frentes às reclamações no Procon-MT. A lista está disponível no site www.procon.mt.gov.br e impresso nos postos do órgão.
Exija – Problemas referentes à garantia e as cobranças indevidas são geralmente reclamados, por isso no ato da compra o consumidor deve exigir o preenchimento do termo de garantia, a nota fiscal e a cópia do contrato.
PARCERIA
A Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e o Conselho Regional de Economia (Corecon), assinaram em outubro um Termo de Cooperação para confeccionar uma cartilha sobre organização do orçamento familiar e atender consumidores com problemas de endividamento na sede do Procon-MT. O Corecon irá disponibilizar, a partir de janeiro de 2010, dois profissionais de economia, duas vezes por semana, para fazer consultoria de graça aos consumidor endividado.
Para mais informações sobre o assunto, os postos do Procon-MT estão localizados na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 917, bairro Araés e no Ganha Tempo, Praça Ipiranga – Centro. O atendimento na sede funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h e no Ganha Tempo, das 07h30 às 18h30 de segunda a sexta-feira e aos sábados das 08h às 12h. Os telefones de contato são 151 e 3613-8500.
