Presidente disse acreditar que o projeto que classifica os combustíveis como itens essenciais deve ser aprovado no Congresso Nacional nesta semana, reduzindo o ICMS dos combustíveis a, no máximo, 17% nos Estados
Com a possibilidade de votação e aprovação no Senado Federal entre esta segunda-feira, 13, e a terça-feira, 14, do projeto de lei que classifica os combustíveis como produtos essenciais, reduzindo o Imposto sobre Ciruclação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deles a, no máximo, 17%, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a previsão é de que o preço do litro da gasolina caia R$ 2 reais e o do diesel, R$ 1. “A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel. É isso que está acontecendo. Passou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição, deve ser votada hoje e amanhã em dois turnos nas duas casas. Isso está sendo acordado (…) porque o preço dos combustíveis aumentou no mundo todo”, disse o presidente em entrevista a um veículo de comunicação do Recife.
O presidente citou a guerra na Ucrânia e defendeu que ela é o principal motivo da alta dos combustíveis, mas não falou da política de preços da Petrobras mantida no seu governo, de paridade de preço internacional, baseada no dólar e no barril do petróleo do tipo Brent. “O grande desequilíbrio dos preços dos combustíveis é uma guerra fora do Brasil, a 10 mil quilômetros de distância, que está afetando o mundo todo. Mas o combustível está caro no Brasil. A Petrobras, por exemplo — que é uma empresa gigante, um empresa excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição [Federal] — está tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem. Isso é um fator. E aí entra o fator dos impostos. Nós temos impostos federais e impostos estaduais. Temos que bater por tipo de combustível. Você pode ver, o óleo diesel, há três meses zerei os impostos federais do óleo diesel. Não se paga mais imposto federal no óleo diesel. No tocante ao ICMS, os governadores continuam cobrando ICMS. Gasolina, o valor do imposto federal da gasolina é o mesmo desde janeiro de 2019, R$ 0,69 por litro. O que acontece com o ICMS, o imposto estadual, o que mais pesa, é um percentual em cima do preço final da bomba. Isso por si só está errado, porque o percentual tem que incidir em cima do preço na origem, na refinaria”, disse Bolsonaro à CBN Recife.
Para o presidente, a solução está na redução do ICMS com o governo federal compensando os Estados: “O que está sendo feito nesse sentido é um projeto de lei, que não é de nossa autoria, que foi muito bem conduzido pelo alagoano Arthur Lira, presidente da Câmara, uma pessoa fantástica nessas questões, resolver por lei, e isto está previsto, dizer que os combustíveis são essenciais, assim como a questão de telecomunicações, energia elétrica e transporte. O valor máximo do ICMS, o percentual máximo, tem que ser de 17%. A Câmara aprovou isso daí, está no Senado. E, uma vez aprovado no Senado, a gente acha que vai ser aprovado nesta semana… vamos falar do Rio de Janeiro, o ICMS do Rio de Janeiro é de 34%, vai passar para 17%. Não sei quanto é em Pernambuco, mas a média no Brasil está em 29%, 30%. Vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. E isso vai ser sentido na ponta do preço, a diminuição do preço. E nós estamos propondo também diminuir o PIS/COFINS da gasolina, que está em R$ 0,69 por litro. E nós vamos cobrir, por exemplo, o ICMS do diesel, que é cobrado pelos Estados, eles não vão mais receber da Petrobras esse recurso, vão receber diretamente do governo federal. Então, nós estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais e, nós pagando os governadores. Os governadores apenas deixam de ganhar… não é que deixa de ganhar, o povo deixa de pagar. Tem que pensar no povo, não é o Estado arrecada, o Estado está perdendo. Quem está perdendo é o povo, que está pagando a gasolina muito cara quando vai abastecer o carro”.
