A pressão do movimento comunitário de Cuiabá surtiu efeito e a Companhia de
Saneamento da Capital (Sanecap) não será mais privatizada. Durante audiência
pública marcada por debates acirrados, na manhã desta sexta-feira, no
plenário do Palácio Pascoal Moreira Cabral, oito vereadores se manifestaram
publicamente em favor da revogação da Lei Municipal 4.324 de dezembro de
2002, que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a vender até 49% das ações da
Sanecap.
Líderes comunitários e dirigentes de organizações sociais manifestaram o
temor de que o consumidor final, principalmente os mais humildes, fossem
penalizados com tarifas abusivas e piora no abastecimento, em caso de
privatização da Sanecap.
O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros
(Ucamb), Édio Martins de Souza), destacou que o principal objetivo da
audiência pública, na Câmara de Cuiabá, convocada pelos vereadores Domingos
Sávio (PMDB), Everton Pop (PP) e Toninho de Souza (PDT), foi cumprido:
assegurar a manutenção da Sanecap sob o controle acionário da
municipalidade.
Ele recordou que, em 2006, a Ucamb foi favorável à terceirização dos
serviços de saneamento por conta da absoluta incapacidade em investir na
melhoria do sistema. Todavia, em 2007, com a chegada do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), foram assegurados mais de R$ 300 milhões em
investimentos de curto e médio prazos.
Como componente essencial para fortalecer a tese dos comunitários, o
presidente da Ucamb lembrou que, mesmo sendo pública, no ano passado a
Sanecap penalizou o consumidor, com majoração de 43% na tarifa. “Portanto é
perfeitamente justificável o temor do movimento comunitário de que a tarifa
sofra reajustes sistemáticos, em caso de privatização do sistema”, pondera
ele.
O próprio presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP),
mudou de opinião graças à interferência dos comunitários na audiência
pública. Deucimar Silva se sensibilizou com os argumentos apresentados por
quem “vem das bases populares”.
Contudo, ele começou dizendo-se favorável à manutenção da Lei, mas, depois,
refez sua leitura, após pronunciamento do comunitário Jonail da Costa Silva,
vice-presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa.
Além de Decuimar Silva, anunciaram que são favoráveis à revogação da Lei
3.024 os vereadores Paulo Borges Júnior, Pastor Washington, Domingos Sávio,
Everton Pop, Arnaldo Penha, Lúdio Cabral e Toninho de Souza.
O secretário geral da União Coxipoense de Associações de Moradores (Ucam),
Paulo Jesus Sardinha, criticou duramente a intenção da administração
municipal privatizar a Sanecap. “Lógico que a iniciativa privada, se assumir
o negócio, vai querer ter lucro, o que é natural. Mas é o consumidor quem
vai pagar o pato”, justifica Sardinha.
Além de Jonail, alguns líderes comunitários também fizeram a diferença, como
Ednaldo (Residencial Lagoa Azul), Sebastião Odir (CPA-I), Rubens Conceição
(Bordas da Chapada), Edson (Novo Mato Grosso), José Herculano Negão (Jardim
Florianópolis), Maria do Socorro (Lagoa Azul) e Manoel Rufino de Oliveira
(Vila da Serra).
RONALDO PACHECO
