Além de mandar presos para casa por falta de condições nas celas, o juiz de Bacabal, Roberto de Paula, tem defendido outras medidas que, acredita, ajudariam a minimizar o caos nas penitenciárias brasileiras. A situação crítica do sistema não é novidade: em 2008, após visitarem 102 presídios, deputados federais apresentaram um relatório assustador em Comissão Parlamentar de Inquérito, com destaque para a falência dos grandes complexos. Para o magistrado de Bacabal, a solução é justamente diminuir o tamanho das prisões.
“Os grandes complexos levam à montagem de facções criminosas que se sustentam no excesso de presos e só servem para o desvio de recursos.
É uma parte que paga campanha de políticos”, acusa. “A solução é a municipalização da pena. Aqui no Maranhão, se criássemos duas unidades novas por município, uma para presos provisórios, resolveríamos o problema do Estado.
As celas seriam um espaço de estudo e trabalho, tudo a um custo muito baixo. Deixaríamos de ter depósitos humanos e o preso poderia permanecer no município, onde está acompanhado da família. Os municípios entrariam com o terreno, o Estado e a União fariam o investimento”, sugere o juiz, que chegou a defender a ideia em uma carta para o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Sobre os que são contrários a melhorias no sistema penitenciário, o juiz de Paula é taxativo: “Em regra geral, tanto a sociedade quanto outros juízes têm opinado contrariamente. Até compreendo a sociedade que é a vítima da violência e não percebe que, quando trabalhamos com processos de socialização, evitamos que o preso volte a cometer crimes. Noventa e cinco por cento volta para a sociedade.
Agora, quanto aos juízes, temos uma parcela do poder judiciário que só se preocupa em receber dinheiro no fim do mês.”
F.Uni
