ordem no Palácio do Planalto é gastar para conter a crise econômica no país. Em reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem a seus ministros que pisem no acelerador e empenhem o máximo de recursos para investimentos até o final do ano. A idéia é conter a desaceleração da economia, que deve sentir os reflexos da crise financeira mundial no próximo ano. “Vamos fazer o que for possível para que o crescimento de 2009 fique em torno de 4%”, argumentou o presidente. “Temos que gastar o que está previsto, portanto, agilizem o processo de empenhos e de liberação de recursos”, determinou.
O presidente parece estar certo em exigir rigor quanto à execução orçamentária das pastas comandadas por seus ministros. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) apontam que o valor gasto com os investimentos da União não chega a metade do orçamento global a pouco mais de um mês para o fechamento do ano. Foram aplicados R$ 20,8 bilhões de um total autorizado de R$ 42,9 bilhões, incluindo os restos a pagar, dívidas que foram roladas para anos seguintes. Já a reserva de recursos (empenhos) chega a 50% do autorizado para 2008, isto é, R$ 21,5 bilhões (veja tabela).
A execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que surgiu para alavancar os investimentos em infra-estrutura no país, também não estão em plena execução. Os ministérios aplicaram até este mês o equivalente a 52% dos recursos previstos em orçamento, considerando os restos a pagar, o que equivale a R$ 9,3 bilhões de uma dotação de quase R$ 18 bilhões. No que se refere aos empenhos, a reserva de recursos para os projetos do PAC não passou de 60% do previsto para o ano, ou seja, foram destacados para cobrir projetos de infra-estrutura R$ 10,8 bilhões (veja tabela).
Durante a reunião, o governo disse acreditar que terá pelo menos R$ 101,5 bilhões para desembolsar em obras de infra-estrutura ao longo do próximo ano, dinheiro considerado suficiente para manter a economia brasileira ativa, apesar dos reflexos que o país possa sentir por conta da crise econômica mundial. Desse total, R$ 21 bilhões estão vinculados ao PAC, R$ 40 bilhões serão desembolsados pelas empresas estatais e R$ 14,5 bilhões devem sair do Fundo Soberano, cuja criação está sendo discutida no Congresso Nacional.
Outros R$ 26 bilhões virão de restos a pagar, ou seja, de projetos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) que tiveram recursos garantidos pelos ministérios por meio de empenhos, mas cuja verba não foi liberada porque as obras ainda não foram iniciadas ou estão em fase primitiva.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Lula pediu que todos os ministérios dêem a sua contribuição para garantir o consumo interno, fundamental para compensar a retração da economia internacional. O presidente também frisou a necessidade de garantir os programas sociais, que ajudaram a criar um mercado consumidor mais forte. “Vamos garantir os investimentos e manter o Brasil como um grande canteiro de obras”, ressaltou o ministro. “Nenhuma obra ou programa social será interrompido”, garantiu.
Mantega ponderou que caso haja queda na arrecadação em 2009, por conta do crescimento menor da economia, o ajuste das contas públicas virá por meio do corte de gastos com o custeio da máquina pública. O ministro da Fazenda também deixou claro que o governo está disposto a promover inclusive cortes de impostos para manter investimentos produtivos. “Vamos continuar criando condições para estimular os projetos privados de várias maneiras, que pode ser a redução de impostos, se necessário for. Temos um arsenal grande de medidas a serem feitas”, antecipou. “Não deixaremos a desaceleração se instalar no Brasil”, sublimou.
Durante a reunião, o governo sinalizou que a taxa básica de juros Selic pode voltar a cair a partir do segundo trimestre do próximo ano para impulsionar as decisões de investimentos. Além disso, o governo lançará, a partir da próxima semana, uma campanha publicitária para estimular a população ao consumo. A idéia é aquecer o mercado interno, apresentado como o principal ponto de sustentação do crescimento econômico diante da turbulência financeira. As peças publicitárias serão anunciadas no rádio, televisão, jornal e Internet. O mote da campanha foi definido como “o mundo aprendeu a respeitar o Brasil e o Brasil confia nos brasileiros”. Desta forma, o governo espera fazer com que a população acredita na estabilidade da economia brasileira.
Investimentos arrefecidos
As aplicações de recursos em investimentos este mês não entusiasmam. Desde junho, os valores gastos este mês só foram maiores que outubro, que por conta das greves da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) foi considerado um mês com baixa execução. Este mês, a União aplicou R$ 2,2 bilhões em obras e compra de equipamentos, o que equivale a um gasto médio por dia de R$ 107,6 milhões. Em setembro, o gasto médio diário foi de R$ 110,8 milhões, em agosto de R$ 122,8 milhões, em julho de R$ 119,1 milhões e em junho de R$ 109,8 milhões. O mês de outubro, por conta das greves, teve média diária de investimentos de R$ 72 milhões.
O valor empenhado este mês foi de R$ 1,2 bilhão. Até agora, é o menor valor empenhado (reservado) em um mês desde março, quando o Orçamento Geral da União não havia sido aprovado. No que diz respeito ao PAC, a boa notícia é que o total pago (R$ 9,4 bilhões) é 27,3% maior que o desembolsado em todo o ano passado (R$ 7,3 bilhões). Todavia, a reserva orçamentária ainda é considerada tímida, pois equivale a 68% do que foi empenhado durante todo o ano passado, quando os empenhos chegaram a R$ 16 bilhões. Cabe ressaltar que os investimentos do PAC citados fazem parte do OGU, que engloba investimentos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Amanda Costa
Do Contas Abertas
