Conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia sinalizado na manhã desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o reajuste de 16,67% para as aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo – aprovado ontem pelo Senado e que traria gastos extras anuais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. A aprovação do aumento dos vencimentos se deu na mesma sessão que oficializou o novo salário mínimo de R$ 350 (em vigor desde 1º de abril) e analisava a medida provisória 288.
No texto original da MP, não estava previsto o reajuste extra para aposentados e pensionistas. Agora, o governo federal trabalha para aprovar, com o apoio dos sindicalistas, a medida provisória 291 – que fixou o aumento em 5% para os benefícios do INSS acima do mínimo. Porém uma emenda à MP, apresentada pelo senador petista Paulo Paim (RS), também propõe o reajuste de 16,67%.
Caso a MP 291 seja aprovada com essa modificação, em sessão prevista para a próxima semana, Lula também deverá vetá-la integralmente, assumindo o ônus político nessa situação, em ano de eleições. Com o eventual veto, o aumento dos aposentados seria de 3,14% – percentual correspondente à variação do INPC desde o reajuste anterior.
“Hoje, concretamente, há uma grande possibilidade de a MP cair por decurso de prazo ou ser aprovada com emenda elevando o reajuste para 16,67%. Se isso ocorrer, o governo não terá outra alternativa senão o veto. O Congresso está realizando isso em prejuízo dos aposentados”, afirmou o ministro Marinho, que, prevendo a derrota no Congresso, se aentecipou ontem e sentou para negociar com as lideranças sindicais.
O senador César Borges (PFL-BA) disse que qualquer tentativa do governo de vetar os 16,67% de reajuste aos aposentados e pensionistas significará penalizar a categoria. “O governo usa aquele discurso de que isso poderá trazer um desequilíbrio nas contas da Previdência, no entanto, gasta em muitos outros setores. O governo está dando aumento ao funcionalismo publico federal em véspera de eleição, e depois vem culpar o Congresso Nacional”, disse o parlamentar.
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