Líderes municipalistas se reuniram ontem quarta-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir apoio para a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência no Senado Federal. Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema, abrindo a possibilidade de incluir os municípios nas novas regras por meio de emenda no plenário do Senado. O apoio é considerado um importante avanço para que os municípios integrem a nova previdência no país, medida necessária para conter o déficit financeiro das prefeituras. Alcolumbre vai encaminhar a matéria junto com o relator da Proposta no Senado, Tasso Jereissati.
A reunião foi realizada na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, e contou com presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, do dirigente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, entre outras lideranças municipalistas. Fraga ressaltou que agora será necessário um intenso trabalho de mobilização dos senadores de cada estado para que a inclusão dos municípios se consolide no Senado. A orientação é para que, durante o recesso parlamentar, os prefeitos junto com as entidades estaduais se reúnam com os senadores para pedir apoio à proposta. “O compromisso firmado pelo presidente do Senado atende uma demanda fundamental para os municípios. A inclusão é imprescindível para tentar conter a evolução do déficit financeiro crescente de estados e municípios que já soma R$ 200 bilhões”, ressaltou.
Fraga destaca que o desequilíbrio das contas públicas dificulta investimentos pelo poder público em setores essenciais, como educação, saúde e segurança, pois os recursos estão sendo investidos em folha de pessoal. Estimativas da CNM apontam que a inclusão dos municípios na reforma da Previdência vai significar redução de despesas de R$ 41 bilhões em quatros anos e de R$ 170 bilhões em dez anos.
A mobilização pela inclusão dos municípios na PEC da Reforma da Previdência teve início nesta terça-feira (9), quando os líderes municipalistas se reuniram com vários deputados federais para viabilizar a inclusão dos municípios na votação na Câmara. Os municipalistas conversaram com vários parlamentares pelos corredores da Câmara dos Deputados e ainda com a liderança e deputados do partido Novo que havia se comprometido em apresentar uma emenda pela inclusão dos entes locais. Mas o movimento municipalista encontrou dificuldade para encontrar um líder de partido que assinasse e apresentasse o destaque para incluir os municípios na Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados. O destaque é um instrumento regimental que possibilita a inserção de novos dispositivos ao projeto durante a votação no Poder Legislativo. “Mas não desistimos e com esse apoio no Senado, estamos muito confiantes que conseguiremos mais essa conquista para os municípios”, assinalou Fraga.
