O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), vai se manifestar nesta quarta-feira sobre a representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A expectativa é que o senador instaure processo contra o tucano, ao contrário do que fez com as acusações contra José Sarney (PMDB-AP).
O PMDB denunciou Virgílio ao conselho por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando na Espanha. O tucano prometeu devolver mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas desse assessor que continuou recebendo vencimentos mesmo estando na Europa.
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O senador já depositou R$ 60.696,58 e ainda vai pagar três parcelas de R$ 50 mil. O valor total a ser pago, segundo a diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, é de R$ 210.696,58.
Virgílio vendeu um terreno de sua mulher para pagar a primeira parcela e, segundo ele, o dinheiro deve garantir o pagamento de outras duas parcelas. O ressarcimento da última parte deve ser feito com o ganho na venda de um carro.
Ontem, Duque descartou realizar reunião do colegiado nesta quarta-feira para analisar os recursos apresentados pela oposição contra o arquivamento de processos contra o presidente da Casa, José Sarney.
O presidente do conselho disse que “talvez” realize reunião até o fim desta semana para analisar os recursos, mas a expectativa é que o peemedebista coloque os pedidos em análise do conselho somente na semana que vem.
O regimento do Senado não estabelece prazo para que Duque coloque os recursos em votação no plenário do Conselho de Ética. O senador negou, porém, estar disposto a retardar por muito tempo a análise dos pedidos da oposição –o que beneficiaria Sarney.
“Não tem prazo, mas recurso tem que ser analisado. Eu quero até mudar o regimento para fixar o prazo de 10 dias para análise dos recursos”, afirmou.
A Folha Online apurou que a bancada do PT no Senado pediu mais tempo para estudar um a um os recursos apresentados pela oposição. Os três votos de senadores petistas no Conselho de Ética são considerados decisivos para senadores do DEM e PSDB, que tem apenas cinco das 15 vagas de titulares no colegiado.
Se os três petistas votaram pela abertura de processo contra Sarney, o conselho vai investigar as denúncias que pesam contra o peemedebista.
Ontem, porém, a bancada do PT no Senado sinalizou que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador. Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar “de acordo com a sua consciência”.
“O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada”, disse Mercadante.
Acusações
Duque arquivou sumariamente as 11 representações e denúncias contra Sarney encaminhadas ao conselho, mas a oposição recorreu contra o arquivamento de dez processos. Caberá ao plenário do colegiado definir se as acusações devem tramitar ou não na Casa Legislativa.
O presidente do Conselho de Ética negou o rótulo de “pizzaiolo” ao decidir arquivar os processos contra Sarney sem consultar o plenário do Conselho de Ética. O senador argumenta que, pelo regimento da Casa, tem autonomia para decidir sozinho se uma ação deve ser instaurada. O peemedebista garante que agiu com base técnica e não política em suas decisões –apesar de ser fiel aliado de Sarney.
O senador ironizou protesto de estudantes ontem, que foram barrados ao tentar entregar 11 pizzas em seu gabinete –referentes aos processos contra Sarney arquivados.
Além das 11 representações e denúncias contra Sarney, Duque também arquivou representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Eu acho natural. Eu mesmo fiz muitas manifestações quando era estudante”, disse.
Questionado se comeria as pizzas dos estudantes, ele reagiu com bom-humor. “Talvez eu comeria se viessem pelo correio”, afirmou.
