Uma semana após entregar o relatório final do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel (PSD), o vereador Toninho de Souza (PSD) voltou a reafirmar a lisura de todo trabalho sob comando da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Ele faz questão de ressaltar que o foco foi realizar o processo o qual o parlamentar investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), na Operação Aprendiz, desencadeada em novembro do ano passado, tivesse todo direito a defesa, além dos prazos regimentais.
Para Souza, contando do início do ano Legislativo, aberto no último dia 4 de fevereiro e, mais a interrupção dos trabalhos por um período de 20 dias, por conta de uma liminar da Justiça, a comissão fechou o trabalho antes mesmo do prazo de 60 dias.
Para Toninho de Souza, que presidiu todo processo, João Emanuel não pode reclamar que não teve direito a defesa. "Procuramos tocar esse árduo trabalho dentro da maior legalidade. Nunca passou pela minha cabeça e pelas cabeças dos vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Oséas Machado (PSC) ferir qualquer tipo de legislação. A nossa preocupação foi com a lisura do trabalho, não dar brecha para não macular a imagem de ninguém, nem mesmo do acusado. Só posso dizer que fizemos a nossa parte como membros da Comissão de Ética", disse o parlamentar.
Agora, com a primeira parte do processo de cassação fechada, cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob comando do vereador Faissal Kalil (PSB), avaliar se todo o trabalho cumpriu todos os ritos jurídicos. Em seguida, o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro, colocará o processo para ser votado pelos 25 vereadores. O futuro político de João Emanuel será definido em votação aberta.
Segundo Toninho de Souza, durante o trâmite do processo chegou haver uma suspeição em cima de seu trabalho por ser do mesmo partido de João Emanuel. "Dei o meu parecer em cima da minha convicção de quem acompanha e teve acesso a toda a investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Gaeco. Havia pressão externa para tumultuar o nosso trabalho. Mas em nenhum momento cedemos e muito menos recuamos. Até mesmo o Tribunal de Justiça reconheceu que o trabalho foi o mais transparente possível", finalizou Souza.
Assessoria de Gabinete – Luiz Esmael
