Em uma visita de cortesia, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Henrique Nelson Callandra, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva. Na oportunidade, o magistrado defendeu o
fortalecimento dos legislativos estaduais.
“A federação brasileira está enfraquecida e há necessidade de termos estados
fortes. Para isso, é imprescindível que tenhamos o fortalecimento dos Parlamentos Estaduais para que os temas cheguem ao âmbito federal já
debatidos. Queremos contribuir para um legislativo estadual robusto, governo
forte, e judiciário autônomo e independente. Por isso, estamos fazendo essa série de visitas pelos estados”.
Conforme o desembargador, o judiciário é onde recai a patologia da lei.
“Produzir uma lei é algo extremamente complexo. A lei não é aquilo que o deputado A ou B quer, mas surge de um consenso dos parlamentares, do
contrário não tem quórum para ser aprovada. E, muitas vezes, a redação final não é a ideal”, explicou. Callandra também reconheceu a dificuldades dos estados e municípios. “Encargos foram transferidos aos estados e municípios,
mas os recursos ficaram centralizados na União”.
Neste sentido, o deputado José Riva demonstrou sua preocupação com o Pacto Federativo e a falta de atitude do Congresso Nacional de aprovar matérias importantes como a reforma tributária, política, entre outros. “Nunca tivemos uma reforma de combate a sonegação. O Pacto Federativo está comprometido. Participamos com 32% do superávit primário da Balança
Comercial e somos vigésimo primeiro a receber. Acho que os magistrados podem contribuir e muito com o processo de discussão e auxiliar os parlamentos”, afirmou Riva ao agradecer a visita do presidente da AMB e o convidou a
participar da próxima reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas
(Unale).
Participaram da reunião presidente da Associação Mato-Grossense dos
Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, juiz Walter Pereira de
Souza, coordenador da Justiça Estadual, Raduan Miguel Filho, vice-presidente
de Comunicação da Amam de Rondônia, juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen,
diretora de interiorização da Amam e o juiz Anderson Junqueira.
