Medida entra em vigor imediatamente
Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mantém a redução nesse percentual pelos próximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O decreto saiu em edição extraordinária doDiário Oficial da Uniãoe contraria anúncios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. Há duas semanas, o ministro anunciava a ampliação do corte para 33%.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida manterá os estímulos econômicos de setores afetados pela pandemia da covid-19. “Com a proposta, será possível manter os estímulos à economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, destacou o comunicado.
O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Congresso Nacional.
Desde fevereiro, o IPI está com redução de 25%, como medida de estímulo à economia. Na época, o Ministério da Economia informou que a alta da arrecadação decorrente da recuperação econômica permitiu ao governo abrir mão de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fogões e outros.
Questionado sobre a manutenção do corte do IPI, o Ministério da Economia não se manifestou.
