A recuperação e preservação dos rios e córregos que nascem e passam por Cuiabá é prioridade da prefeitura, desde que o prefeito Wilson Santos assumiu a administração da capital. Para isto, as Secretarias Municipal de Meio Ambiente (Smades), de Infra-Estrutura, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) têm trabalhado intensamente, e de forma integrada, na elaboração e execução de projetos que visam recuperar e conservar as áreas verdes e os mananciais da capital.
O próprio prefeito, junto com secretários municipais e equipes, tem constantemente visitado áreas críticas, onde estão sendo implantados projetos de recuperação e combate a poulição, como as nascentes e margens dos Córregos Barbado e Gumitá. Em fevereiro deste ano, quando fez a caminhada pelo trajeto onde será a Avenida das Torres, o prefeito conferiu a situação do córrego do Barbado. Em julho, o prefeito e equipe fizeram uma caminhada de mais de seis quilômetros pelas margens do córrego Gumitá.
Na recuperação e conservação dos 20 córregos urbanos que a capital possui, a Smades trabalha em duas frentes: com a implantação do Plano de Gestão de Resíduos e com um intenso e permanente programa de Educação Ambiental, especialmente nas comunidades localizadas a margem dos córregos. O Plano de Gestão de Resíduos incluí uma forte fiscalização em relação a novos empreendimentos imobiliários da capital.
O secretário de Meio Ambiente, Leví Pires de Andrade explica que todos os novos projetos imobiliários de Cuiabá só podem ser executados com a aprovação da prefeitura, que tem exigido a obediência rigorosa da legislação ambiental, com respeito a preservação dos rios e córregos. Para serem aprovados e liberados os empreendimentos devem apresentar projetos que contenham um sistema de tratamento de afluentes.
Os empreendimentos têm também que preservar as matas ciliares. A legislação determina que deve ser mantida uma margem de mata ciliar de 30 metros nos córregos em área de preservação permanente, 50 metros para o rio Coxipó e 100 metros para o rio Cuiabá. “A prefeitura está atuando para que os novos projetos imobiliários não contribuam para aumentar o passivo ambiental da nossa cidade, como trabalha também para que este passivo seja continuamente reduzido”, informa o secretário.
Os programas de conservação incluem, ainda, a limpeza permanentes das margens dos córregos e rios – com a remoção de lixo doméstico, de entulhos e desobstrução de bocas-de-lobo próximas; a implantação do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, com o objetivo de evitar que estes resíduos cheguem até os córregos; além de amplo investimento em saneamento.
O secretário ressalta a necessidade de participação e contribuição da população. Para isto a prefeitura mantêm um Centro de Educação Ambiental, instalado na Regional Leste. “É rotina da Smades conscientizar e sensibilizar a população da necessidade de conservação dos córregos, para a sobrevivência e o bem da própria comunidade. Este é um trabalho continuo e que o resultado se vê em longo prazo”, conclui Levi.
CÓRREGO DO BARBADO – A recuperação e conservação dos rios e córregos precisa, necessariamente, de amplo investimento em saneamento. A prefeitura está fazendo isto através de inúmeras obras, como a ampliação de estações de tratamento de esgoto, de redes e sistemas coletores, de sistemas de esgotamento sanitário e a construção de reservatórios. Em relação especificamente ao Córrego do Barbado, já visitado pelo prefeito Wilson Santos e a equipe de técnicos da prefeitura, diferentes projetos estão sendo desenvolvidos. Entre eles ampliação coletor tronco do Barbado, obra que já está em andamento e que deve ser concluída até o final de dezembro deste ano.
Esta ampliação surgiu a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da prefeitura de Cuiabá com o Shopping Pantanal, no qual foram viabilizados recursos no valor de R$ 590 mil. A obra fará com que o coletor possa receber os efluentes de parte do Centro Político Administrativo e de outros órgãos e entidades instalados naquela região, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Grande Templo, do próprio Shopping Pantanal e de edifícios residenciais próximos ao shopping.
“Com isto teremos uma considerável redução de efluentes lançados diretamente no córrego”, explica o secretário de Meio Ambiente, Leví Pires de Andrade. Outro TAC foi assinado com o Ministério Público e a Alphaville Urbanismo e Fundação Alphaville, para que os empreendimentos imobiliários desenvolvidos na região tenham sistemas de tratamento de efluentes.
SANEAMENTO – A prefeitura, por meio da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), também trabalha para firmar com o Ministério da Cidades um convênio, para que possa receber do BNDES um financiamento no valor de R$ 21 milhões. Estes recursos serão investidos exclusivamente em saneamento e serão utilizados para a construção de um coletor tronco na Bacia 14, que integra o córrego do Ribeirão do Lipa, e ainda a ampliação e integração das redes coletoras da capital, beneficiando entre outras áreas, os córregos que passam pelo Parque Mãe Bonifácia.
A prefeitura terá que dar uma contrapartida de R$ 7 milhões. A meta da atual gestão é atingir 60% do esgoto de Cuiabá tratado até 2008 e a universalização do serviço de tratamento de água, que hoje atende a 97% da população.
