Prefeitura “lacra” Cinema por incentivo à prostituição

Fiscais da Prefeitura de Cuiabá, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), com o apoio de policiais militares, cassaram o alvará e lacraram, na tarde desta segunda-feira (03), o Cine MT, estabelecimento localizado na rua Joaquim Murtinho, que está inscrito na Prefeitura de Cuiabá como “Empresa Cinematográfica Três Américas”, e que vinha exibindo, desde 21 de janeiro de 1997, shows de sexo ao vivo e fitas de conteúdo pornográfico.
Além de ser considerado um estabelecimento que incentiva a pornografia e a prostituição, a empresa apresenta outra série de irregularidades: o alvará municipal foi concedido para locadora de fitas de vídeos e DVDs, as condições higiênicas não condizem com a legislação sanitária, há exibição direta de cartazes com conteúdo e mensagens pornográficas, a localização é inadequada, em frente a um ponto de ônibus, e a empresa não fez as adequações solicitadas, tanto pela Vigilância Sanitária e a Smades, no ano passado. A legislação municipal nao permite casas de prostituicao nas areas centrais da cidade.
A gerente do cinema, Sueli Borges disse aos fiscais que “a documentação estava no contador para a regularização”. O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Gilson Nunes dos Santos, entretanto, justificou o lacre e a cassação do alvará – portanto a cassação da licença de funcionamento – porque fora as irregularidades mais visíveis, é a política do poder público municipal acabara com todas as atividades relacionadas à prostituição no centro da cidade. “NO ano passado fechamos seis estabelecimento no centro da cidade e outros no bairro do Porto, que tinham alvarás apenas para bares, lanchonetes e similares, mas incentivavam a pornografia e prostituição, inclusive, em algumas casos, infantis. Hoje muitos desses bares se adequaram e funcionam dentro da lei, apenas como restaurantes, bares etc”, disse ele.
A proprietária do Cine MT, conforme a documentação recolhida pelos fiscais, é Elaine Silva Ferreira, que não estava no local, na hora da atuação da equipe de fiscais. No cinema, funcionavam duas salas de exibição e teatro de sexo explícito, sendo no térreo teatro de sexo entre casais hetero e, no andar superior, sexo gay. No momento da “blitz”, uma das sessões estava no final. Ninguém foi detido.