quinta-feira, 21/11/2024
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Prefeitura e ambulantes definem nova data para saída do Centro Histórico

A Prefeitura de Cuiab&aacute e os vendedores ambulantes localizados no Centro Hist&oacuterico se reuniram &nbsppara definir uma nova data de sa&iacuteda deles da &aacuterea. Conforme o acordo feito entre as partes, a desocupa&ccedil&atildeo deve ser feita no dia 28 de dezembro. O prazo foi estendido para que os comerciantes de rua tivessem um acr&eacutescimo em suas rendas por causa &nbspda grande movimenta&ccedil&atildeo e o aumento em suas vendas por conta do Natal. A a&ccedil&atildeo visa cumprir uma determina&ccedil&atildeo judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente a pedido do Minist&eacuterio P&uacuteblico.

Entendemos que este per&iacuteodo &eacute o mais movimentado no ano e n&atildeo queremos prejudicar os &iacutendices de vendas dos ambulantes, por isso optamos por estender o prazo de estada no Centro Hist&oacuterico. Cremos tamb&eacutem que com a compreens&atildeo dos vendedores, faremos a desocupa&ccedil&atildeo da regi&atildeo de forma pac&iacutefica e estamos trabalhando juntos para viabilizar outras op&ccedil&otildees para que o quanto antes eles estejam trabalhando em situa&ccedil&atildeo regular, sem comprometer a regi&atildeo central como tem ocorrido no momento. Esta reuni&atildeo &eacute justamente para tra&ccedilar um plano estrat&eacutegico de atua&ccedil&atildeo, envolvendo a Pol&iacutecia Militar, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e de Trabalho e Desenvolvimento Econ&ocircmico. Muito mais que fazer cumprir a determina&ccedil&atildeo judicial, queremos buscar novas sa&iacutedas que garantam uma melhor qualidade de trabalho para estes ambulantes, afirmou Noelson Silva Dias, secret&aacuterio municipal de Ordem P&uacuteblica.

Dentre os aspectos da a&ccedil&atildeo alinhados, est&aacute o amparo oferecido pela Secretaria Municipal de Trabalho, que vai regularizar aqueles comerciantes que sa&iacuterem de forma pac&iacutefica, sem qualquer necessidade de interven&ccedil&atildeo ostensiva por parte da pol&iacutecia. Al&eacutem da legaliza&ccedil&atildeo mediante o cadastramento no Micro Empreendedor Individual (MEI), a pasta tamb&eacutem dar&aacute in&iacutecio ao processo de realoca&ccedil&atildeo do vendedor.

Um dos espa&ccedilos dispon&iacuteveis e de f&aacutecil acomoda&ccedil&atildeo &eacute o Centro Comercial Popular de Cuiab&aacute &ndash CCPC &nbspno bairro do Porto, onde j&aacute existem boxes prontos para o uso. Nossa recomenda&ccedil&atildeo &eacute que a desocupa&ccedil&atildeo ocorra de forma tranquila para que eles tenham direito a esse benef&iacutecio. N&atildeo queremos deixar nenhum deles desamparados, s&oacute precisamos da plena coopera&ccedil&atildeo, contou Alex Jony, gestor da pasta.

Para Ronnie Peterson Dias da Silva, major da Pol&iacutecia Militar, o di&aacutelogo entre todos os envolvidos &eacute fundamental para que o trabalho desempenhado pelo poder p&uacuteblico seja feito sem qualquer constrangimento ou dificuldade. Segundo ele, o objetivo &eacute fazer cumprir a lei e auxiliar todos os vendedores no processo de retirada na data determinada, pois a partir de ent&atildeo, a Prefeitura e pol&iacutecia passar&atildeo a atuar de maneira ostensiva.

Essa reuni&atildeo &eacute tamb&eacutem um alerta para os vendedores, para que eles orientem seus colegas do centro a respeito do prazo final e da obrigatoriedade do cumprimento da ordem judicial. N&atildeo &eacute nosso prop&oacutesito agir de forma truculenta, mas caso haja o desrespeito da desocupa&ccedil&atildeo, multaremos, apreenderemos a mercadoria e ainda faremos o encaminhamento do ambulante para a delegacia. Isso tudo ainda comprometer&aacute sua regulariza&ccedil&atildeo r&aacutepida e n&atildeo queremos que as circunst&acircncias alcancem esse patamar, disse.

Buscando manter a negocia&ccedil&atildeo harmoniosa tanto com o poder p&uacuteblico, os ambulantes se comprometeram a auxiliar a prefeitura no processo de desocupa&ccedil&atildeo do Centro Hist&oacuterico. Segundo Augusto Ferreira, presidente da Associa&ccedil&atildeo dos Camel&ocircs do Estado de Mato Grosso, respeitar o mandado judicial &eacute dever de todo e qualquer cidad&atildeo, independente de sua situa&ccedil&atildeo.

A prefeitura foi comunicada e incumbida de cumprir essa ordem e n&oacutes respeitaremos o mandado conforme a lei pede, nos esfor&ccedilando para que a maior quantidade de ambulantes tamb&eacutem fa&ccedila o mesmo, sem a necessidade de interven&ccedil&atildeo severa. Ano que vem daremos sequ&ecircncia no trabalho desenvolvido pela pasta de Ordem P&uacuteblica, que j&aacute se prontificou em mediar a quest&atildeo com os futuros secret&aacuterios desta e da secretaria de Trabalho at&eacute o fim da gest&atildeo. Al&eacutem disso, j&aacute tive a oportunidade de abordar o assunto com o pr&oacuteximo prefeito, que se disp&ocircs a buscar solu&ccedil&otildees pr&aacuteticas para a realoca&ccedil&atildeo destes vendedores. Estamos em boas m&atildeos e vamos trabalhar juntos para que todos tenham dignidade e legalidade no desempenho de suas fun&ccedil&otildees, concluiu Augusto.

Para que a atual situa&ccedil&atildeo dos vendedores ambulantes seja melhor administrada at&eacute o dia 27 de dezembro, os fiscais da Secretaria de Ordem P&uacuteblica, juntamente com a Pol&iacutecia Militar e os pr&oacuteprios comerciantes, far&atildeo o reordenamento das barracas no Centro Hist&oacuterico, para garantir o tr&acircnsito nas cal&ccediladas e desobstruir a frente dos com&eacutercios.&nbsp

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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