Cerca de 20 famílias estão abrigadas, há uma semana, no ginásio da Lixeira, em Cuiabá. Elas foram alojadas no espaço esportivo após uma ação judicial de desapropriação de terra ingressada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (Smades) e cumprida na semana passada. O objetivo da ação, segundo o diretor de Meio Ambiente de Cuiabá, Douglas Samaniego, foi retirar os ‘invasores’ do local onde serão construídas 70 casas populares.
As famílias reclamam da sujeira existente no local, e que devido à distância, as crianças estariam sem ir à escola. “Eles estudavam todos lá no bairro, e agora não tem como ir até à escola”, conta Vera Lúcia Ferreira de Amorim, de 42 anos, mãe de quatro filhos.
Conforme o presidente da Agência Municipal de Habitação Popular, João Emanuel Lima, a desapropriação da área invadida foi feita há cerca de um ano. Naquela ocasião, responsáveis técnicos da Agência estiveram na região do bairro Praeirinho cadastrando 70 famílias que viviam em Área de Preservação Permanente (APP), e que seriam remanejadas para a área já desapropriada.
De acordo com os invasores, a promessa foi de que, em 90 dias a prefeitura daria início às obras. Porém, até hoje não há máquinas e nem operários no local. “A gente recebeu a promessa, mas até agora nada. O povo viu que não fizeram nada, foi lá e invadiu mesmo”, diz Vera, que morou por cerca de dez meses na área de invasão.
Assim como Vera, cerca de 70 pessoas estavam vivendo no terreno que deverá, segundo a Agência de Habitação, servir de local para a construção das casas populares. Famílias como a do jardineiro Pedro Alexandre da Silva, 33, que sem ter um local seguro para morar, resolveram invadir uma área, que segundo eles, tem por direito. “A gente vivia lá (na APP). Eles (técnicos da Agência de Habitação) foram lá, fizeram o cadastro da gente e disseram que era para a gente receber uma casa. Como não vimos nada de obra resolvemos morar lá (na área invadida) assim mesmo”, justifica Vera.
No entanto, afirma João Emanuel, que há casos como este que a presença de ‘aproveitadores’ existe. “Nós defendemos a legalidade. Se essas pessoas estão num local há mais de cinco anos, elas têm o direito de requerer, sim, o usucapião da terra. Agora, cabe a nós investigar e apurar se realmente essas famílias que foram remanejadas para o ginásio são as mesmas que estão cadastradas junto à Agência”, explica o presidente, afirmando que a construção das casas será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura. E que reuniões entre o governo e a prefeitura estão sendo realizadas para resolver o imbróglio.
D.de Cuiabá
