Após quatro meses da denúncia do prefeito Emanuel Pinheiro, o contrato da empresa Noix Comércio de Produtos Alimentícios, fornecedora de carne bovina para rede de alimentação escolar do município, teve a definição de recisão contratual optada pela prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Educação (SME). O processo iniciou depois do chefe do Executivo constatar pessoalmente a baixa qualidade do produto fornecido à rede, no caso, em específico, o Centro Municipal de Educação Infantil Dante de Oliveira.
"Não vou admitir possíveis manobras por parte de fornecedores. Não é isso que está previsto em contrato e vou cobrar rigorosamente seu cumprimento real porque a saúde das crianças cuiabanas está acima de tudo. Determinei toda apuração dentro da legalidade e que esse caso sirva de exemplo para outros. Esse é meu compromisso com população cuiabana", reforçou o prefeito.
A denúncia do próprio chefe do Executivo municipal, feita via rede social, culminou na inspeção da Coordenadoria de Alimentação Escolar, que constatou, após análise da equipe de Nutrição e Gastronômica, a quantidade excessiva de pelanca na amostra coletada da carne. Conforme a constatação, de 1 kg da carne bovina coletada apresentava apenas 250 gramas apropriadas para o consumo, aproximadamente 76% de perda, o que representa desperdício de dinheiro público, entre outros fatores inerente à saúde do aluno.
Deste modo, institui-se uma comissão especial para acompanhar o caso, especificamente, que apurou detalhadamente os fatos levando a empresa a ser notificada novamente, desta vez, dentro do processo administrativo. Na sequência, foi solicitado ao fornecedor apresentar sua defesa e assim respeitar o princípio da ampla defesa e do contraditório, assegurado pelo artigo 5, inciso LV, da Constituição Federal.
Logo após a defesa, representantes da empresa participaram de audiência com a comissão especial no qual foi pedido a apresentação das razões finais, realizada neste mês, assim como o parecer técnico do grupo baseado no relatório final de mais de 30 páginas.
O secretário de Educação, Rafael Cotrim, acatou a sugestão de rescisão contratual do fornecimento de carne, conforme apontado pela comissão. Ao comunicar os representantes da Noix Comércio de Produtos Alimentícios, os mesmos optaram pela quebra de contrato amigável, procedimento já finalizado.
"Esse fato vem ocorrendo na rede há muito tempo e, ao prefeito constatar, nos foi determinado buscar meios para inibir essa prática. A rede de alimentação escolar realiza toda fiscalização dos produtos alimentícios fornecidos, porém alguns casos a decisão é de gestão e o prefeito preza muito pela humanização dos serviços público. Portanto, reforçamos nosso processo de fiscalização e vamos cobrar arduamente dos fornecedores para que a qualidade prevista em contrato seja cumprida", disse Cotrim.
O procedimento de fiscalização envolve diversos profissionais, além do fiscal de contrato. Nutricionistas, gastrônomos e até Técnicos em Nutrição Escolar são agentes fiscalizadores dos produtos alimentícios fornecidos. Trabalhos periódicos de inspeção no próprios frigoríficos, no caso de carnes em gerais, são realizados para o melhor acompanhamento e exigência da qualidade do produto.
