O Mutirão da Conciliação promovido pela Prefeitura de Cuiabá inicia neste final de semana o trabalho junto à população dos bairros. Nesta sexta-feira (17) e no sábado (18), funcionários da Procuradoria Fiscal estarão na sede da Regional Sul, atendendo os moradores da região do Coxipó. Eles ficarão baseados na sede da Regional Sul, localizada Rodovia Palmiro Paes de Barros, Km 0, no bairro Vista Alegre.
No local os contribuintes poderão renegociar suas dívidas relativas a impostos como IPTU, ISS e multas aplicadas pela prefeitura. O atendimento será das 8h às 18 horas. A conciliação conta com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, mediante parceria firmada com a prefeitura.
Durante a assinatura do termo de parceria dom o TJ, o prefeito Mauro Mendes afirmou que “essa soma de esforços vai ao encontro de uma necessidade de arrecadar mais, porém adotando muita cautela, evitando injustiças”. Mauro Mendes lembrou também que adotar a política de buscar receber impostos atrasados através da conciliação é uma das formas de obter receitas, sem reajustar os valores cobrados pela prefeitura e respeitando aqueles que pagam em dia.
O mutirão se estenderá até 20 de dezembro deste ano e visa ao recebimento de impostos, taxas e multas de diferentes espécies que estão em atraso com o Fisco municipal. Durante a semana a conciliação poderá ser feita no horário comercial, na Procuradoria Fiscal do Município, localizada na Rua Pedro Celestino, 34, Centro, em frente ao Palácio Alencastro, ou ainda na Secretaria Municipal de Cultura, que fica na Rua Barão de Melgaco, 3677, Centro. Está prevista a realização de trabalhos em mais três regiões da capital.
Segundo o procurador-geral do município, Rogério Gallo, a prefeitura tem cerca de R$ 500 milhões em débitos a receber. Destes, pelo menos a metade são considerados recebíveis e o mutirão é uma oportunidade de negociá-los, sem que a prefeitura tenha que ajuizar as dívidas para recebê-las.
O maior montante de dívidas é relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguido pelo Imposto sobre Serviços (ISS). Neste ano, de acordo com Rogério Gallo, a dívida sobre multas aplicadas por causa de queimadas, terrenos baldios, não construção de calçadas, entre outras, serão objeto do chamamento à conciliação. “Queremos receber essas multas, via conciliação, mas se não ocorrer, iremos ajuizar a cobrança”, afirma.
Quem tem débitos com a prefeitura até 31 de dezembro de 2011, poderá obter até 90% de desconto sobre a multa moratória e 80% nos juros, se optar pelo pagamento à vista. A opção em até 12 meses dá 80% de desconto na multa moratória e 60 nos juros.
Rogério Gallo ressalta que não haverá desconto em hipótese alguma relativo à correção e atualização monetária do valor principal nos débitos inscritos em dívida ativa.
– Próximos atendimentos nos bairros
24 e 25/10 (sexta-feira e sábado):
Regional Norte: Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, s/nº, Lagoa Encantada, CPA III;
31/10 e 01/11 (sexta-feira e sábado):
Ginásio Poliesportivo Professor Aecim Tocantins, Endereço: Agrícola Paes de Barros, s/nº, Verdão;
08/11 (somente sábado)
Creche Municipal Mariuza do Carmo de Barros, Endereço: Av. Espigão, 1588, ao lado do Posto de Saúde, Tijucal;
