A prefeitura de Cuiabá lançou, nesta quinta-feira (26-01), a campanha do IPTU 2012. Neste ano, o total lançado do imposto é de R$ 126,1 milhões, resultado de 201,44 mil imóveis, entre prediais (residenciais e não residenciais) e territoriais, cadastrados como tributáveis na capital. A expectativa do Governo Municipal é arrecadar no mínimo R$ 60 milhões com IPTU 2012.
O IPTU já pode ser pago em toda a rede bancária, a partir de agora até 12 de março, se a vista e com desconto de 20%, caso o contribuinte não esteja inadimplente. Havendo débitos, o desconto reduz para 10%. Além de receber o carnê pelos Correios, o contribuinte já pode emitir os boletos via internet acessando o portal do município: www.cuiaba.mt.gov.br.
Apesar da expectativa de arrecadação para 2012 ser de no mínimo R$ 60 milhões, o secretário Municipal de Fazenda, Guilherme Müller, espera arrecadar volume financeiro superior, por conta da possibilidade do contribuinte em atraso pagar parcelado o seu débito em até 60 meses, com desconto de até 100% dos juros e, assim, ter o direito aos 20% de desconto no IPTU de 2012.
Müller destacou a importância do IPTU. Segundo ele, o imposto é de suma importância para os cuiabanos, em vista de ser o único tributo que todos os habitantes de uma cidade têm que pagar. “Todos aqueles que moram em uma residência ou possuem algum imóvel, seja residencial ou comercial, tem esse compromisso todos os anos”.
Retorno
O secretário frisou ainda que os maiores beneficiados com o pagamento do IPTU são os próprios cuiabanos. Afinal, todo o recurso arrecadado é convertido em serviços para a sociedade.
Em 2011, por exemplo, 26% dos R$ 44,3 milhões arrecadados foram destinados para a educação, 21% para a saúde municipal, 4,5% para a Câmara dos Vereadores e 15% para a compra de 67 máquinas e caminhões, que estão sendo utilizados na recuperação de ruas e avenidas de Cuiabá.
Formas de pagamento
Além do pagamento à vista, com descontos que podem variar de 20% a 10%, o contribuinte cuiabano tem até 12 de março para, também pagar a primeira parcela, no caso de optar pelo parcelamento, e este pode ser em até oito vezes sem juros. Não havendo débito anterior, o desconto é de 5%. Se houver débito, não há desconto no parcelamento.
Caso o contribuinte pague os débitos em atraso, até o do dia 08 de março, terá direito ao desconto de 20% à vista e de 5% a prazo. O débito em atraso poderá ser pago em até 60 meses. Se pago à vista o contribuinte tem 100% de desconto nos juros devido.
Quanto menor as parcelas do pagamento do IPTU atrasado, maior é o desconto dos juros.
Arrecadação
Em 2011, a prefeitura de Cuiabá lançou R$ 89,6 milhões em IPTU e arrecadou R$ 54,1 milhões com IPTU, dos quais R$ 44,3 milhões referente ao ano corrente e R$ 9,6 milhões de débitos de anos anteriores. Do total arrecadado em 2011, 70% (R$ 30,9 milhões de R$ 44,3 milhões) foram pagos à vista com 20% de desconto.
Levando em conta os pagamentos à vista e as revisões feitas, os pagantes em 2011 foram em média de 60%, sendo que na categoria de imóveis prediais (residenciais e não residenciais) esse índice chega a 73%. Por outro lado, em relação aos terrenos o índice de pagantes reduziu para apenas 36%, ou seja, a inadimplência é de 64%.
Comparando com 2010, antes da nova planta de valores, constata-se que houve uma redução da inadimplência. Os pagantes em 2010 foram em média 55%, sendo que nos prédios foram 68% e nos terrenos 35%.
Revisão e Isenção
O contribuinte que discordar do valor do imposto pode, até 30 de março, requerer a revisão, na sede da prefeitura de Cuiabá ou nas sedes das administrações Regionais. Se o pedido de revisão for deferido, ele não perde o desconto, mas se for negado, deixa de usufruir desse benefício.
Os imóveis cujo valor venal seja de até R$ 25 mil (vinte cinco mil) estão automaticamente isentos de pagamento do IPTU. Estão incluídos os que têm direito por lei, sendo 30.331 mil residências isentas, representando 20,3% do total de imóveis residenciais cadastrados (149.395).
Os aposentados que já obtiveram isenção no passado, não precisam procurar a prefeitura de Cuiabá, uma vez que continuarão desfrutando do benefício até 2012. Os aposentados que apresentarem o pedido de isenção pela primeira vez devem ir até a prefeitura Municipal, apenas no período de 2 de maio a 29 de junho.
Perfil dos Imóveis Tributáveis (Nº de Imóveis Prediais e Terrenos)
1. Prediais: 149.395 (74%)
2. Terrenos: 52.249 (26%)
3. Total: 201.644: (100%)
Perfil dos Imóveis Prediais Tributáveis (Nº de Imóveis Prediais Residenciais e Não Residenciais)
1. Residenciais: 126.069 (85%)
2. Não residenciais: 23.326 (16%)
3. Total: 149.395 (100%)
Dos 149.395 mil imóveis prediais, 64,5% (96.608) deles o valor do IPTU é de no máximo R$ 400, dos quais 36% (34.778) são inferiores a R$ 200,00. Valores estes que podem ser pagos à vista com desconto de até 20%, ou em oito parcelas sem juros e com desconto de 5% para os que estão em dia.
Boleto
Os Correios já começaram a entregar os carnês referentes aos imóveis prediais (residenciais e comerciais), havendo ainda a opção de emitir os boletos via internet. Basta digitar o número da inscrição cadastral do imóvel impresso nos carnês anteriores, sem digitar os pontos.
No caso de terreno urbano, o contribuinte deve preferencialmente emitir a guia de pagamento pela internet ou se dirigir até a sede da prefeitura de Cuiabá e as sedes das administrações Regionais, para emissão do boleto de pagamento.
Não é preciso o contribuinte se deslocar à prefeitura Municipal para se informar sobre o IPTU, ou mesmo para retirar a guia de pagamento, caso o imóvel seja um terreno, ou porque o carnê do IPTU ainda não foi entregue.
Bem como não é necessário esperar o boleto chegar para saber qual é o valor do IPTU e também efetuar o pagamento. Basta acessar o site da prefeitura de Cuiabá e emitir a guia. Para isso deve ter em mãos o número da inscrição cadastral do imóvel ou pedir auxílio nos seguintes números: 3645-6219; 3645-6221 ou pelo e-mail iptu@cuiaba.mt.gov.br.
