A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelas autoridades para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu inicio nesta terça-feira (10), às 19h, o ciclo de audiências públicas presenciais para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Os encontros serão divididos por regiões, com o primeiro na região Norte, no Centro Comunitário do bairro CPA I. O Edital foi publicado na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (10).
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelas autoridades para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Ela autoriza, de forma antecipada, a realização de receitas e despesas pelo ente federativo durante um determinado período.
A receita estimada para o próximo exercício financeiro é de R$ 4.811.112.606,00 (quatro bilhões, oitocentos e onze milhões, cento e doze mil, seiscentos e seis reais), distribuídos entre receitas correntes, intra-orçamentárias e de capital. Em 2024, o valor estimado foi de R$ 4.419.675.727,00 (quatro bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais), representando um incremento de aproximadamente R$ 392 milhões.
As demais audiências acontecerão nas seguintes datas:
12 de setembro (quinta-feira), às 19h, no Centro Comunitário do bairro Sol Nascente (Região Leste);
17 de setembro (terça-feira), às 19h, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof. Ranulpho Paes de Barros, no bairro Santa Isabel (Região Oeste);
19 de setembro (quinta-feira), às 19h, na sede da União Cuiabana de Associação de Moradores (UCAMB), no bairro Jardim das Palmeiras (Região Sul).
Ao final dos encontros, as demandas serão incorporadas à peça orçamentária, que será encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de setembro para votação. A aprovação deve ocorrer até dezembro de 2024, após análise, realização de novas audiências públicas e inclusão das demandas consideradas necessárias.
