O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso(Sindimed) disse que em questão de descumprimento de liminar, a prefeitura de Cuiabá ganha de longe, visto que há várias liminares de pacientes e sentenças definitivas, sem Cumprimento.
O Sindimed denuncia que a prefeitura, inclusive tem se negado a cumprir decisões judiciais que determinam o fornecimento de remédios, exames e equipamentos de segurança dos profissionais de saúde, bem como determinam que não sejam mantidos pacientes nos corredores.
“A prefeitura nos acusa de não cumprir a liminar, no entanto é campeã no descumprimento de liminares e vamos recorrer da decisão até porque ainda estamos no prazo e a prefeitura se nega a negociar”, afirma a presidente do Sindicato Eliana Siqueira.
O Assessor Jurídico da entidade Bruno Álvares acrescenta que o SINDICATO recorrerá da decisão, enfatiza que se trata de uma decisão liminar e que, portanto, pode ser revista. “O sindicato recorrerá da decisão, e quanto ao descumprimento, quem vem descumprindo decisões judiciais é o município pois resiste em cumprir as liminares deferidas em favor de pacientes que precisam de remédios", comenta Bruno.
A presidente do Sindicato Eliana Siqueira desmentiu a prefeitura quanto a afirmação de que a categoria não quer negociar visto que o Sindimed está há 1 ano participando de reuniões em que muitas vezes o prefeito e o secretário de saúde marcam e desmarcam ou não comparecem, ou então mandam na reunião representantes sem poder de decisão. “Não procede a afirmação do Secretário de Saúde que o Sindicato não quer negociar! Comparecemos a todas as reuniões acordadas e temos inúmeros pedidos de reuniões não atendidos. Em janeiro decretaram, sem nenhuma conversa prévia, o corte da gratificação em 14%, nos já baixos salários dos profissionais lotados na SMS. Que gestão é esta que não houve o servidor e só desvaloriza o profissional?”, questiona Eliana.
Os médicos pararam as atividades desde o dia 7 de março mesmo com a greve sendo decretada ilegal em que o Sindicato vai protocolar recurso nesta quinta-feira(10) para reverter a decisão.
As principais reivindicações são: que a prefeitura revogue a portaria que determinou o corte da gratificação de 14% e que retira direitos constitucionais do trabalhador como acertos de verbas rescisórias e terço de férias, que instale um sistema de ponto eletrônico que forneça o comprovante automático, melhore as condições de trabalho visto que hoje exames não são feitos por falta de equipamentos, profissionais sobrecarregados por falta de nomeação dos aprovados em concurso público e que proceda conforme acordo judicial, reajuste salarial a começar pelo pagamento do RGA. A Prefeitura tem tomado medidas de retaliação contra o Sindicato por sua luta em defesa do SUS. “Hoje temos 114 processos administrativos contra médicos inaugurados injustamente porque estão cumprindo acordo homologado pela portaria n°. 47/GAB/SMS/2013, ou seja, por metas de atendimentos, ocorrem também cortes indiscriminados de horas extras por descumprimento de escala que não são computadas pelo ponto eletrônico”, comenta a presidente do Sindimed.
O Sindimed avisa que está aguardando a prefeitura marcar uma nova reunião e que vai continuar em greve e vai fazer ações de protesto.
