A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários de Cuiabá (SMAAF) registrou no mês de fevereiro 205 ocorrências referentes a denúncias de poluição sonora. A SMAAF realiza constantemente ações de fiscalização para averiguar denúncias de poluição sonora no município de Cuiabá, através de um programa integrado envolvendo a SMAAF, através da Diretoria de Fiscalização, Ministério Público, Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Polícia Militar.
A maioria das ocorrências (72) foi registrada em residências, isto é, o som nas casas estava acima do permitido por lei. A segunda maior ocorrência (57) foi de som instalados em veículos, seguida de verificações em bares (39), lojas comerciais (12) e eventos (09), entre outros.
No mesmo período, foram realizadas 56 notificações por poluição sonora, 16 interdições, duas notificações por falta de Alvará de Funcionamento, além de terem sido apreendidos seis veículos. Também foram aplicadas 11 multas, totalizando R$ 9.743,83.
Na maioria das vezes, as denúncias são feitas por moradores, incomodados com a utilização indevida do som. Ao identificar fontes emissoras com níveis acima do permitido por lei, os fiscais da prefeitura de Cuiabá notificam e autuam os responsáveis, apreendendo os equipamentos sonoros.
As multas são classificadas como leves, graves ou gravíssimas, conforme legislação vigente (Lei Municipal de Combate a Poluição Sonora Nº3.819/99).
Os equipamentos apreendidos são encaminhados a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), conforme previsto no Art. 735 da Lei Complementar 004/92.
Denúncias
Para fazer denúncias quanto à poluição sonora ligar para Disk Silêncio 9982-3210 que funciona de quarta a domingo, no período noturno (das 21h00minhoras as 04h00minhoras), em horário comercial as denúncias deverão ser feitas para o Disk Denúncia 0800647-5330 ou 3645-6110. Os telefones do Disk Denúncia e Disk Silêncio são somente para atendimentos na capital
