A prefeitura de Chapada dos Guimarães, distante 65 km de Cuiabá, é suspeita de desviar dinheiro público na compra de alimentos e materiais de limpeza para diversas secretarias municipais. Conforme denúncia do Ministério Público do estado (MPE), baseada em investigações da Polícia Civil, em dez meses – entre abril de 2013 e março deste ano – o Executivo municipal comprou, entre outros produtos, quase 22 toneladas de arroz, 33 toneladas de açúcar e mais de 2 mil unidades de detergente em um pequeno mercado do município chamado Suprilar. As mercadorias nunca foram entregues, segundo a apuração. José Neves, prefeito afastado do município desde maio deste ano por conta de outra suspeita de irregularidade, afirma que é inocente.
Em uma nota de empenho de quase R$ 19 mil da Secretaria de Administração, do dia 19 de março de 2013, consta uma compra de R$ 2,5 mil de café, R$ 1,2 mil de açúcar e R$ 1,2 mil de álcool. Menos de duas semanas depois, no dia 1º de abril, em uma nova compra da mesma secretaria, foram R$ 2,4 mil de café, R$ 1,8 mil de açúcar e mais de R$ 2 mil em álcool. O valor total da despesa é de quase R$ 15 mil. As notas estão em nome de Miracy Teles de Amorim França, razão social do mercado Suprilar. Nos dois casos, os pagamentos foram feitos pouco tempo depois das notas serem emitidas. A primeira, em uma semana. A segunda, em três dias.
“Era possível a compra, a contratação, a aquisição de três mil quilos de arroz. A Miracy emitiu notas de quantidades absurdas de arroz, que chegou desse mesmo contrato que só podia entregar três mil quilos. Ela entregou em nota 22 mil quilos aproximadamente. Valores absurdos que não foram entregues e que não estavam contemplados no contrato”, disse o delegado Bruno Barcellos, que investiga o caso.
Para a Polícia Civil e para o Ministério Público, o esquema só foi possível porque teve a participação direta do prefeito afastado e da Secretaria de Finanças. Isso porque a transferência de dinheiro da conta da prefeitura para a conta de Miracy Teles só seria possível com a autorização pessoal de cada um deles. “Eram necessárias duas senhas. Uma senha, do secretário de Finanças, e a outra, do prefeito municipal. Era como se fosse uma senha, uma assinatura eletrônica ”, explicou Bruno Barcellos.
O vice-prefeito de Chapada, que assumiu o posto de chefe do Executivo, diz que a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras. “De energia nós devíamos R$ 13 milhões. O funcionário, para colocar em dia [o pagamento], é aquela dificuldade. E a arrecadação é coisa mínima. São muitos funcionários, 57% da folha são para pagar funcionários”, disse Lisu Koberstain.
Prisões
No início de junho, foram presos uma ex-secretária de Finanças, a dona do Suprilar, um irmão de José Neves que era secretário de Governo, e uma funcionária de carreira. A acusação é de peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção passiva. Todos foram soltos 20 dias depois.
Outro lado
O prefeito afastado José Neves se defende das denúncias. “Tudo que foi feito na minha administração no ano de 2013 teve as contas prestadas ao Tribunal [de Contas]. Ali consta tudo que foi pago e tudo que foi comprado. Agora, se houve falsificação de notas, pagamento irregulares, eu sou o primeiro interessado que isso se esclareça. E quem cometeu essas ações, seguramente vai responder isso juridicamente”, declarou.
Quanto às suspeitas de irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, Neves disse que tudo foi feito de forma legal e transparente. Ele disse ainda que está recorrendo das decisões da Justiça.
A reportagem da TVCA procurou a dona do Suprilar, Miracy Teles, mas funcionários disseram que ela não estava no local. Também foi feita tentativa de contato por telefone, mas sem sucesso.
G1-MT
