A Prefeitura de Cuiabá, o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF), principal agente financeiro habitacional do País, vão fortalecer a parceria para a execução de futuros projetos de casas populares em Cuiabá, dando mais celeridade aos processos e criando mecanismos para ampliar a execução de moradias na Capital.
A posição é fruto de um encontro realizado entre o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o secretário estadual da Casa Civil, Luiz Antonio Pagot, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacir do Espírito Santo, o coordenador estadual de Habitação, Joaquim Curvo, construtores e técnicos da Prefeitura, além dos secretários municipais Levi Andrade (Meio Ambiente) e Júlio Pinheiro (Habitação), onde se discutiu, principalmente, a realização de encontros permanentes mensais, na realidade para melhor sintonia entre os dois governos, CEF e construtores, planos e financiamentos, encaminhamentos adequados de documentação, e trabalho sempre em conjunto.
O prefeito Wilson Santos destacou que a Prefeitura, agora, tem algumas ferramentas que já dão suporte adequado e auxiliam construtores e a sociedade no encaminhamento a execução de projetos, como o Manual para Aprovação de Projetos (compêndio onde há um ritual para procedimentos a serem adotados pelas construtoras para a construção de projetos e liberação do Habite-se, por exemplo), Manual das Parcerias Público Privadas, e o manual das Calçadas, recentemente editado pelo IPDU. “Cuiabá agora atem um rumo a seguir, e fizemos isso para facilitar”, disse o prefeito. Com o manual de aprovação de projetos, por exemplo, houve redução de prazos na emissão de licenças por parte das secretarias municipais. A documentação completa de um empreendimento pode exigir, hoje, no máximo, 30 dias, caso todos os documentos sejam encaminhados adequadamente. Antes, houve casos de documentação estacionar por mais de cinco ou seis meses.
MORADIAS – A Prefeitura de Cuiabá está executando atualmente dois grandes projetos de moradias populares, sendo 163 unidades no Jardim Paraná projeto Habitar Brasil em parceria com o Ministério das Cidades, e mais 298 casas no Jardim Florianópolis (Ribeirão do Baú), algumas das quais abrigarão famílias da área de risco do Águas Nascentes, do Jardim Vitória e Florianópolis.
Em parceria com o governo do Estado, a Prefeitura está construindo também 183 unidades no Jardim União e trabalha, ainda em dois projetos para construção de mais 101 moradias nas imediações do bairro Dr. Fábio, para atender a famílias que serão retiradas das áreas de risco próximas ao Córrego Gumitá. No início do ano passado, foram concluídas obras de infraestrutura nas 800 casas construídas na administração anterior e o prefeito Wilson Santos também já entregou 263 moradias na localidade do Sucuri, construídas através de parceria com o Governo do estado, via Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
O prefeito destacou que a parceria permanente com o governo do Estado, com a Caixa Econômica Federal é e tem sido importante para a sociedade de Cuiabá. “Vejo como proveitosa a idéia de fortalecermos esses laços para que possamos dividir responsabilidade e compromissos”, afirmou ele, recomendando aos secretários que facilitem, no que a lei permitir, a tramitação, para atender reivindicação de investidores privados na aprovação e encaminhamento de projetos para construções em Cuiabá.
