A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, abre as inscrições para novos feirantes.
As inscrições poderão ser feitas no horário das 12 às 18 horas, no 6º andar do Palácio Alencastro, sede do Poder Executivo. Para efetuar a inscrição, basta levar documentos pessoais. Inicialmente serão abertas 500 vagas para as 49 feiras livres existentes no Município. Nessa primeira etapa, conforme o coordenador do projeto “Gente Boa” de feiras livres, Oderly Xaxim, serão recebidas apenas as inscrições para que, num segundo momento, os candidatos a feirantes possam reunir os requisitos necessários para comprovar aptidão para a função.
O período marca o encerramento do recadastramento dos feirantes que já atuam em Cuiabá. A partir desse recadastramento, aliado às inscrições a serem recebidas para novos feirantes, a pretensão da Prefeitura de Cuiabá é organizar um banco de dados para verificar quais os ramos de atividade há excesso e quais há falta nas feiras livres. Xaxim exemplifica ao dizer que o ramo de calçados e confecções é que detêm maior quantidade nas feiras livres, visto que não se trata de um bem perecível. Por outro lado, há falta de atividades como a piscicultura nas feiras livres. “A partir de segunda-feira, estaremos recebendo inscrições para qualquer atividade nas feiras. A instalação do feirante vai depender da necessidade das feiras. Vamos ocupar as vagas ociosas nas feiras livres”, reforça.
O recadastramento realizado anteriormente mostrou que Cuiabá dispõe de pelo menos 960 feirantes. “Com a abertura das inscrições, nossa expectativa é que o número de feirantes suba para 1,5 mil em Cuiabá”, destaca o coordenador. Pela legislação municipal, cada feira livre precisa ter pelo menos 100 pontos de venda com boxes (bancas) com tamanho de 4 metros quadrados (2 x 2). Por conta da Lei de Permissão, Uso e Ocupação do Solo os feirantes necessitam fazer o recolhimento de um tributo específico para essa atividade no valor R$ 7,20 por box padrão. “O tributo não só permitirá um gerenciamento mais eficaz das feiras, como permitirá ao poder público oferecer um espaço mais apropriado para feirantes e consumidores”, avalia.
Xaxim esclarece que as inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de agosto. Após esse período, os feirantes terão que passar por cursos de qualificação oferecidos pela própria Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Entre os setores que operam nas feiras livres estão: calçados e confecções, carnes, frutas, verduras e hortaliças, perfumaria, cosméticos, brinquedos, artesanato e lanchonete.
