A unificação do processo eleitoral no país foi o principal tema discutido ontem quinta-feira (30), em Cuiabá, durante o 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil”. O evento foi promovido pela União das Câmaras de Mato Grosso – UCMMAT e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com o apoio da União dos Vereadores do Brasil-UVB e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. O encontro contou com a participação de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de deputados federais, estaduais, juristas, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a unificação dos mandatos será benéfica ao país. A economia significativa aos cofres públicos é uma das principais vantagens apontadas pelos defensores da proposta. Estima-se uma economia de cerca de R$ 3 bilhões caso as eleições do ano que vem sejam adiadas e prorrogadas para 2022.
Fraga disse que é necessária uma grande mobilização para colocar em votação o relatório do deputado federal Valtenir Pereira, que é o relator da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019, que propõe a unificação das eleições gerais e municipais no país. “Precisamos nos mobilizar e pressionar o Congresso Nacional para a aprovação dessa matéria”, assinalou, destacando que toda a bancada federal de Mato Grosso está comprometida com a proposta.
Neurilan disse que na próxima semana, nos dias 4 e 5 de junho, os presidentes de entidades municipalistas, juntamente com os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo, vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara, Felipe Francischini, para que coloque a PEC 56/2019 em votação na CCJ. “Se o deputado Felipe Francischini não colocar a proposta em votação vamos realizar uma grande mobilização nacional com a participação das entidades municipalistas, prefeitos e vereadores”, frisou.
O deputado Valtenir Pereira disse que PEC é constitucional, de acordo com o regimento da Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que a primeira etapa para que a PEC avance no Congresso é a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele também destacou a economia de R$ 3 bilhões para o país. “Seria possível construir no Brasil, no mínimo, mais 1.500 creches e mais de três mil PSFs”, afirmou.
O presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, também apontou outras áreas onde os recursos poderiam ser aplicados. “Esses recursos poderiam ser investidos em infraestrutura, na área social, entre outros setores. A unificação dos mandatos é uma luta dos prefeitos e vereadores de Mato Grosso e do Brasil”, assinalou.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, também defendeu a proposta e disse que os prefeitos e vereadores estão andando lado a lado na defesa das propostas em prol dos municípios e da população. Além da PEC da unificação dos mandatos, Gilson lembrou outras lutas municipalistas, como a distribuição de recursos da arrecadação do Imposto sobre Serviços – ISS e a partilha dos royalties do petróleo.
