Atuação municipalista garante reforço financeiro para os municípios
A pouco mais de dois meses para o final do mandato, os prefeitos de Mato Grosso se organizam para fechar as contas, honrar compromissos e manter o equilíbrio financeiro e orçamentário das administrações locais. A atuação do movimento municipalista garantiu reforço financeiro aos municípios para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios de Mato Grosso receberam mais de R$ 1 bilhão em recursos federais para minimizar os impactos da crise.
O repasse financeiro efetuado por meio do auxílio emergencial, compensação de perdas e outras transferências, contribuiu para que os cofres municipais absorvessem os efeitos da retração econômica.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destaca que a atuação do movimento municipalista foi decisiva para assegurar o aporte financeiro, que contribuiu para que os prefeitos pudessem passar pela pior fase da crise. “Após o início da pandemia, participamos de várias reuniões remotas com representantes da equipe econômica do governo federal para defender o apoio da União aos municípios, que tiveram que adotar inúmeras medidas restritivas para conter o avanço do vírus, mas que consequentemente geraram efeitos na arrecadação por conta da suspensão de várias atividades”, assinalou, destacando que a AMM se uniu à Confederação Nacional dos Municípios e demais entidades estaduais para reivindicar recursos para prefeituras de todo o país.
O auxílio financeiro emergencial repassado para os municípios de Mato Grosso somou R$ 961 milhões, transferidos em quatro parcelas, de junho a setembro. A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM no mesmo patamar de 2019 totalizou R$ 138 milhões, de março a setembro. Foram transferidos outros R$ 423 milhões para setores específicos, como saúde, assistência social, cultura, entre outros.
Fraga faz questão de destacar o papel fundamental da bancada federal, dos 8 deputados e dos 3 senadores de Mato Grosso, que se empenharam, liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na aprovação do auxílio financeiro, não só para os municípios mas como também para os estados. “Os nossos deputados federais e os nossos senadores, juntamente com as bancadas de outros estados, com os governadores e mais de 5.500 prefeitos, participaram ativamente desta conquista”, disse o presidente da AMM.
Ciente da necessidade de assegurar a autonomia financeira dos municípios, até mesmo para fortalecer a economia local para enfrentar futuras crises, o movimento municipalista prioriza agora a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é alterar o texto para que os municípios não percam receitas.
O assunto foi amplamente debatido esta semana durante videoconferência realizada por sugestão do presidente da AMM e que contou com a participação de representantes de vários estados. Embora seja improvável a votação da Reforma este ano, o assunto integra a pauta municipalista nacional e será uma das prioridades para 2021.
