O prefeito Wilson Santos vetou projeto de lei que garante às gestantes o direito de ter acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. A proposta de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) tramita desde o início de 2005 e foi aprovada na câmara pela maioria dos vereadores. Como justificativa para o veto Wilson Santos alegou inconstitucionalidade do projeto que demandaria adequações e reformas estruturais nos prédios com custos financeiros, além de redução de leitos obstétricos pela presença do acompanhante.
“Falta conhecimento ou vontade ao prefeito. A necessidade de adaptações dos hospitais seriam mínimas e não há porque reduzir leitos”, garante Lúdio.
A proposta surgiu em uma audiência pública realizada na Câmara que debateu a saúde materno-infantil em Cuiabá. No mesmo período uma lei federal foi sancionada pelo presidente da república garantindo o direito de acompanhante no parto a todas as brasileiras usuárias do SUS. A lei 11.108 foi regulamentada em dezembro por meio de portaria do Ministério da Saúde. Hospitais do SUS e conveniados tiveram 6 meses para ajustar-se a medida. Prazo que se encerrou em junho deste ano.
“O prefeito deveria sancionar a lei no município e tomar as providências práticas para assegurar o direito das gestantes, agora previsto também pela legislação federal”, avalia o vereador.
A portaria do Ministério da Saúde prevê o pagamento pelo SUS das despesas do acompanhante, na forma de diária inserida na Autorização de Internação Hospitalar – AIH, onde estariam incluídos a acomodação adequada e o fornecimento das principais refeições.
Enquanto a questão não é definida as gestantes sentem-se prejudicadas.
“Esse projeto tem mais que acontecer logo. A mulher com a mãe ou marido do lado sente-se mais segura. É até mais bem tratada no hospital por que tem alguém para cuidar. E ainda pode ajudar aos enfermeiros e com o serviço do hospital” considera Luciete de Belém, 26 anos, mãe de 2 filhos e grávida de nove meses.
De acordo com as mães, independente da situação do parto, a presença de um acompanhante é um direito que deve ser dirigido a todas as famílias. “Eu acho que o prefeito deveria aceitar e apoiar esse projeto. Se no mesmo hospital, o lado particular tem direito por que o SUS não pode ter? se a questão é dinheiro nós pagamos do mesmo jeito, só que através dos impostos”, reclama Flaviane Patrícia de Jesus Oliveira, 21 anos, mãe de Thayssa (2 anos) e do recém nascido Victor de 5 dias.
“Depois que você ganha o bebê fica fraca e por mais que o enfermeiro ajude você sente falta de um acompanhante. Na minha primeira filha foi mais difícil ainda, a gente fica com medo, apavorada com aquela dor. Nestas horas, a gente quer ficar com a nossa mãe”, relata Flaviane.
A insegurança com nascimento do primeiro filho marcou a vida de Nair Maria da Silva, 31 anos. O parto de Neto de 5 anos foi realizado no Pronto Socorro de Cuiabá. Sem familiares no hospital e sem saber como cuidar da criança Nair conta que vivenciou uma difícil experiência. Após amamentar o bebê, ela deitou-o de cabeça para cima e adormeceu. A criança golfou e sufocou-se com o próprio líquido, a falta de oxigênio causou uma lesão no cérebro do menino.
“Foi realmente muito dura essa experiência, ficar sozinha no hospital, medo de machucar o bebê, não sabia cuidar dele. Se eu tivesse alguém comigo, uma pessoa que tivesse mais experiência, talvez meu filho não tivesse ficado doente”, lamenta Nair.
Recomendada pela Organização Mundial de Saúde, a presença de acompanhante no parto já é realidade, além da rede particular em algumas unidades de saúde do SUS no Brasil. Em Santa Catarina, por exemplo a experiência já dura mais de dez anos e tem trazido muitos ganhos a saúde. Segundo os gestores do hospital da Universidade Federal de Santa Catarina, a presença do acompanhante nos partos contribuiu para diminuir em 30% o tempo de internação, diminuindo gastos e evitando riscos de infecções.
Outro destaque é para o baixo custo com a implantação da medida que de acordo com as experiências, resume-se em adquirir aventais para os acompanhantes, cadeiras, e no máximo, cortinas para separar os leitos.
Depoimentos:
Um pessoa de confiança traz mais segurança e tranqüilidade a mulher no parto. O projeto seria um benefício para mulheres.
Eu votei em Wilson Santos, pensei que seria um bom prefeito, mas sou contrariada com o que ele vem fazendo. Ele não é mulher e não passa pela situação da gente, por isso age assim.
Maria Aparecida Rodrigues da Silva, 30 anos
Mãe de Ana Julia-5 anos e grávida de 7 meses
“Eu quero ter acesso a esse direito, até pensei que a lei já estivesse em Cuiabá.
Meu parto será uma cesariana. Minha filha vai fazer uma operação assim que nascer. Sei que vou ter dificuldade de cuidar dela, dar banho, trocar a criança. Já falei com os médicos para que meu marido ou minha mãe possa me acompanhar. Eles disseram que seria bom, mas que aqui no SUS ainda não pode”
Bruna Stlle, 19 anos
primeiro filho (entrou no 9º mes de gestação)
“Meu último parto foi cesária, eu não estava podendo nem trocar o bebê. Ir ao banheiro então era um sacrifício. Meu filho nasceu ao meio dia, somente às 5 horas da tarde foi trocado pelo meu marido que chegou pra visita”.
Luciete de Belém, 26 anos
2 filhos e grávida de 9 meses
