A mudança do projeto de lei a respeito da distribuição do Imposto de
Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) praticado pelo Governo do Estado
também foi abordado pelo prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, durante
visita a deputados estaduais na Assembléia Legislativa quinta-feira (11.12).
Reeleito para administrar por mais quatro anos a da prefeitura da segunda
maior cidade de Mato Grosso com mais de 240 mil habitantes, Domingos cobrou
critérios mais justos na hora da divisão dos recursos arrecadados.
Atualmente, Várzea Grande tem direito a apenas 5% do bolo da arrecadação
estadual. “Hoje, o que o Governo do Estado nos repassa de ICMS não contempla
às necessidades do município. O atual critério de distribuição está sendo
injusto com Várzea Grande. Temos um grande número de pessoas a serem
atendidas, além de termos que atender cidadãos de vários municípios do
Estado na área de saúde, por exemplo. Quero que os deputados ajam nesse
sentido de mudar o atual quadro”, reclamou o prefeito várzea-grandense aos
deputados Wallace Guimarães e João Malheiros.
Para Murilo Domingos o critério mais justo seria a distribuição proporcional
à população de cada município. “Quanto mais gente, maior seria a fatia do
bolo para cada cidade. Na minha visão é a forma mais correta e justa para
quem arrecada e dá sua maior parcela de contribuição ao Governo do Estado”,
enfatizou.
O prefeito várzea-grandense aproveitou a visita a Casa Legislativa para
prestigiar o Encontro Estadual do PMDB. Na oportunidade, o deputado federal
Carlos Bezerra se comprometeu em trazer os ministros da Integração Nacional
Geddel Vieira e da Saúde, José Gomes Temporão, para visitar Várzea Grande já
no mês de janeiro de 2009. De acordo com Bezerra, no encontro solicitará dos
ministros parcerias à nova administração de Murilo Domingos.