O prefeito Wilson Santos fez um apelo à diretoria do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed) para que seja suspensa a paralisação na rede básica de saúde a partir da próxima terça-feira (08-09). O pedido foi feito durante reunião de negociação com a classe, oportunidade em que o gestor propôs a manutenção dos serviços em defesa do usuário do SUS. “Conforme combinado, estamos aqui discutindo a pauta de reivindicações e, portanto, não se justifica a radicalização do movimento”, ponderou o prefeito.
A reunião da Comissão de Negociação foi definida na última terça-feira em comum acordo com os médicos recebidos pelo prefeito Wilson Santos após manifestação em frente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e na Câmara de Vereadores. Mesmo o processo de negociação tendo sido acordado com os médicos, o presidente do Sindmed, Luiz Carlos Alvarenga disse que apenas entregaria a pauta de reivindicações e seguiria com o movimento de paralisação e a manutenção dos pedidos de demissão e que ali encerraria a sua participação na reunião.
“Se vocês concordaram em abrir o processo de negociação na terça-feira, não há porque suspenderem o diálogo, disse o prefeito, reconhecendo o direito democrático do movimento dos médicos, porém destacando o interesse único e supremo de ambas as partes que é de garantir o acesso aos serviços de saúde ao cidadão usuário do SUS.
Santos analisou cada um dos 14 itens do documento entregue pelo Sindmed e hoje pela manhã encaminha um ofício ao sindicato com o pedido de suspensão da greve e ainda um prazo de 15 dias para responder às reivindicações. “Precisamos de um prazo mínimo para analisar uma a uma as exigências e respondê-las com base em documentos oficiais que comprovem a possibilidade de atendê-las ou não”, frisou.
Alguns pontos da pauta foram sinalizados pelo prefeito e pelo secretário de Saúde de Cuiabá como passíveis de serem atendidos, a exemplo da questão do acesso dos profissionais no período noturno ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). Hoje, para garantir o mínimo de segurança a funcionários e pacientes, para preservar o patrimônio público e também coibir o abandono dos plantões por parte dos trabalhadores, prejudicando o atendimento ao paciente, a administração da entidade fecha os portões a partir das 22 horas. O vice-prefeito Chico Galindo sugeriu a instalação de um circuito interno de TV para fazer este monitoramento.
Sobre o pedido da criação de um posto da Central de Regulação dentro do HPSMC, o secretário Luiz Soares orientou o diretor do Pronto Socorro, dr. Huark Correia, a estudar a possibilidade de atender a reivindicação. “Temos que deixar claro que o médico regulador não poderá, em hipótese alguma, assumir responsabilidades sobre a saúde do paciente, que é do médico plantonista, como já aconteceu anteriormente. O regulador deve restringir-se à sua função de regular”, frisou o diretor.
Ao comentar o item “mais condições de trabalho”, o prefeito Wilson Santos lembrou que a gestão tem feito investimentos importantes e que inclusive colocam Cuiabá em condições bastante favoráveis nas pesquisas que tratam da melhoria da qualidade de vida da população em nível nacional.
“Reformamos todas as policlínicas, estamos duplicando duas delas e ainda construímos uma policlínica no Pedra 90”, destacou, apontando ainda a reforma das unidades da rede básica, a instalação de 25 novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e a reforma completa do Pronto Socorro e que deve ter início na segunda quinzena de outubro próximo. Dois novos equipamentos de Raio-X foram adquiridos para substituir um aparelho que há sete anos operava no HPSMC.
O Sindmed pediu ainda que profissionais como neurocirurgiões façam plantão permanente dentro do Pronto Socorro, ao contrário do plantão alcançável. Os médicos alegam que por muitas vezes não conseguem localizar os plantonistas pelo telefone e que pacientes acabam sendo prejudicados. Para o secretário Luiz Soares, manter neurocirurgiões 24 horas no HPSMC seria o ideal, porém como há poucos profissionais da área no mercado, isto não é possível nem mesmo nos hospitais particulares, como reconheceu o deputado Guilherme Maluf, presente à reunião, um dos proprietários do Hospital Santa Rosa.
Os itens que tratam de aumento do piso salarial e da incorporação do Prêmio Saúde Cuiabá aos salários serão avaliados a partir de hoje por tratarem-se de questões mais complexas. “Podemos adiantar que o município não pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e lembro que a arrecadação caiu consideravelmente com a crise econômica”, frisou o prefeito.
Os médicos ainda exigiram o pagamento imediato do Prêmio Saúde Cuiabá referente ao mês de dezembro de 2007 devido à classe. O secretário Luiz Soares informou que o débito está sendo quitado paulatinamente, por categoria de trabalhador, e mesmo adiantando não ter dinheiro em caixa para pagar a dívida – em torno de 500 mil reais – acatou o pedido do prefeito para levantar a possibilidade de apressar o pagamento.
O quarto item da pauta exigia a demissão sumária do secretário de saúde Luiz Soares e de toda a diretoria da Secretaria de Saúde de Cuiabá e que, se não atendido, comprometeria a negociação dos demais itens conforme afirmou o presidente do Sindmed, Luiz Carlos Alvarenga. Diante da insistência dos representantes dos médicos na reunião, o prefeito Wilson Santos pediu a retirada deste item da pauta restringindo-se a responder: “Eu jamais pediria ao Sindimed que trocasse a sua diretoria”.
Também participaram da reunião três vereadores e representantes dos Conselhos Regional e Federal de Medicina.