O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que busca a reeleição em Cuiabá, entrou com pedidos de impugnação das candidaturas do ex-prefeito Roberto França (Patriotas), do vereador Abílio Júnior (Pode) e de Gisela Simona (Pros). Os 3 são adversários de Pinheiro na corrida ao Palácio Alencastro.
No pedido contra Abílio Júnior, o jurídico de Emanuel acusa o candidato da oposição de realizar campanha eleitoral em local proibido. “No dia 28 de setembro de 2020 o representado Candidato à prefeitura de Cuiabá, Sr. Abílio Brunini, compareceu à Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Morada do Ouro, e nas dependências da unidade conversou com alguns eleitores, possivelmente pedindo votos, tirou fotos na entrada da UPA e permaneceu no local um período, conforme provas juntadas (fotografias)”, diz trecho do documento protocolado nesta quarta-feira (30).
A campanha de Emanuel alega que Abílio praticou “abuso de poder político e de autoridade”, ao ir até a UPA e conversar com as pessoas que estavam no local, “pedindo, de forma explícita votos”. Segundo a denúncia, fotografias comprovariam que o vereador não estava fiscalizando o local.
Já na representação contra Gisela Simona, Emanuel Pinheiro aponta que documentos comprovariam que a candidata se afastou de suas atividades exercidas no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) fora dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Segundo o documento, Gisela se afastou do Procon, no dia 13 de março deste ano. Porém, “não há nenhuma prova nos autos de que a candidata tenha pedido afastamento do cargo de direção e presidência da CONDECON-MT – Conselho Estadual de Defesa do Consumidor”, alega a coligação de Emanuel Pinheiro.
No pedido de impugnação, é citado que Gisela Simona teria participado de uma Assembleia Extraordinária do Condecon no dia 15 de julho, como presidente do Conselho, o que daria menos de 4 meses de desincompatibilização. “Ou seja, continuou no citado cargo e comparecendo às reuniões e das tomadas de decisões e deliberações”.
Já o pedido da impugnação de Roberto França tem como base o registro de suposta inelegibilidade na lista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2024. Porém, a defesa de Roberto França, alega que a lista está desatualizada e que uma liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu a decisão de condenação.
Outro lado
Em nota, a coligação “Mãos limpas e unidas por Cuiabá” informou que a candidata Gisela Simona (PROS) se descompatibilizou dos seus cargos públicos no tempo e forma corretos e que a ação está “recheada de inverdades e falácias”.
Segundo o advogado Alexandre César Lucas, da defesa de Abílio Júnior, o prefeito Emanuel Pinheiro, por nítido abuso de poder político, utitlizou-se de imagens do circuito interno da unidade de saúde – imagens públicas – para, movido por má-fé, acessar, temerariamente, o Poder Judiciário, na tentativa de atribuir propaganda negativa à campanha do Abilio”.
Responsável assessoria jurídica da campanha majoritária da chapa “Cuiabá para pessoas”, dos candidatos Abilio Prefeito e Wellaton Vice-Prefeito, o advogado assegura que não houve pedido de votos e que serão tomadas as providências necessárias.
Com Gazeta Digital
