O prefeito Murilo Domingos entrega, nesta sexta-feira (22.06), o Plano Diretor Participativo (PDP) de Várzea Grande ao presidente da Câmara de Vereadores, Edil Moreira (DEM). A entrega oficial acontece às 10h30, na sede da casa legislativa, localizada na Avenida Castelo Branco.
O plano – que foi concluído em 28 meses e envolveu toda a população em 29 reuniões comunitárias – é um instrumento de gestão planejado minuciosamente, que direcionará os rumos do município para os próximos 10 anos. A elaboração do documento é uma exigência do ministério das Cidades.
Cerca de cinco mil pessoas participaram das reuniões que foram realizadas nos bairros durante a execução do plano. Os moradores contribuíram com o resultado final, opinando e dando sugestões para que a cidade mantenha a diretriz do desenvolvimento sustentável até 2017.
O secretário municipal de Planejamento, José Marques Braga, assinala que o PDP é completo, porque contempla as questões ambientais, sociais e econômicas. “O diferencial é que o Plano Diretor aprofunda estes temas. Os outros planos diretores visavam apenas à questão urbana e estrutural”.
Recebido o plano, os vereadores terão 60 dias para avaliar o projeto de Lei, conforme o prazo regimental da câmara. Na seqüência, seguirá então à sanção do prefeito Murilo Domingos.
O secretário Braga lembra que as prioridades da cidade para a próxima década foram eleitas pela própria população, por meio das audiências públicas que foram realizadas ao longo dos últimos dois anos e quatro meses.
Todos os voluntários que formaram o Núcleo Gestor do Plano – técnicos responsáveis pela elaboração e organização do conjunto de leis – e o Núcleo de Acompanhamento serão diplomados pela secretaria de Planejamento, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados e também como fator motivador para aplicação do Plano ao longo dos anos.
“Aliás, a execução do Plano certamente será o maior desafio que teremos daqui para frente. Leis com a qualidade deste conjunto – já reconhecidas pelo ministério das Cidades – não podem apenas servir de exemplo, terão de ser referência”, avalia o secretário.
