O vereador Abílio Junior (PSC) ofereceu denúncia pedindo a formação de uma comissão processante na Câmara para cassar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A iniciativa do social cristão foi registrada ontem quarta-feira (31), com base em informações levantadas na CPI da Saúde.
Pinheiro teria, segundo relatório da CPI, cometido crimes de responsabilidade e infrações político-administrativas quando não convocou Concurso Público para provimento de cargos operacionais da saúde e administrativos e quando agiu autorizando várias dispensas de licitação no âmbito de compra de materiais de consumo, antes de ao menos existir processo de licitação iniciado.
Segundo relatório, o prefeito também cometeu crime quando agiu nomeando pessoas sem qualificação técnica essencial para realização dos trabalhos de direção.
Com a não convocação de concurso, mais de 2 mil pessoas foram contratadas temporariamente. Planilhas encontradas na Secretaria de Saúde demonstram mais de mil nomes de indicados políticos. Ainda segundo relatório, uma empresa contratada sem licitação prévia custou mais de R$ 4 milhões.
Sobre nomear pessoas sem qualificação, os coordenadores da Diretoria Logística e Suprimentos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá eram graduados em Turismo. Altair Paixão e Cleyton Miranda, os nomeados, declararam em CPI não possuir experiência ou conhecimento sobre gestão de medicamentos.
A denúncia de Abílio Junior deve ser lida em sessão para consulta em plenário e possível recebimento. Caso recebida, comissão processante formada por 3 vereadores será estabelecida.
Com Gazeta Digoital