A partir do dia 31 de março, medicamentos terão um aumento que vai variar entre 1% e 3,02%. Hoje, no Diário Oficial da União, o governo publicou a fórmula de cálculo de reajuste, feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Os índices oficiais do aumento ainda não foram formalmente anunciados. Mas já se sabe que o maior índice será de 3,02%.
Terão direito a esse percentual medicamentos que têm um faturamento equivalente a 15,7% do mercado. O aumento intermediário será de 2,01%, concedido a medicamentos que representam 18,2% do mercado. O menor reajuste, de 1% foi determinado para o grupo de medicamentos que representa a maior fatia de faturamento: 66,2%.
As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado não estão sujeitos aos limites estabelecidos pela CMED.
Cálculo
Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2008. A forma de cálculo de reajuste dos medicamentos leva em conta uma série de fatores. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado – avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas – maior o índice permitido. Os remédios que poderão aumentar 3,02%, por exemplo, apresentam mais de 20% de genéricos. Já o menor percentual de aumento – 1% – foi concedido para a faixa de remédios que têm menos de 15% do mercado em genéricos.
O aumento, no entanto, não é imediato. Para poder aplicar o aumento, fabricantes dos remédios terão de apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas nada impede que as empresas queiram cobrar um preço inferior.
O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, definido sempre no mês de março. O cálculo tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre março de 2005 e fevereiro de 2006. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção. São descontados, por exemplo, os ganhos de produtividade dos laboratórios. É levada ainda em consideração a variação dos custos de matérias-primas usadas no setor.
