Os contribuintes várzea-grandenses têm, a partir desta segunda-feira (16.04), apenas mais onze dias úteis para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista, com desconto de 30%. O alerta é do secretário municipal de Fazenda, Bolanger José de Almeida. O benefício atinge quem não possui nenhum débito com o fisco municipal. Já o contribuinte em débito com o município, optando pelo pagamento à vista, terá um desconto de 20% ou pode parcelar a dívida em até nove vezes, só que sem o desconto.
A distribuição dos cerca de 100 mil carnês do IPTU 2007 já foi concluída; todos foram entregues pessoalmente nas residências dos contribuintes. Este ano, 40 servidores municipais foram designados para fazer a entrega de porta em porta, no endereço do imóvel cadastrado junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
De acordo com o coordenador de entrega do IPTU, Ângelo Fernandes, até os proprietários de terrenos ou edificações em Várzea Grande que residem em Cuiabá, receberam os carnês. “Fizemos questão de fazer a entrega em mãos e assim também pudemos verificar as mudanças que o cadastro de imóveis da prefeitura sofrerá com o geoprocessamento”, disse Ângelo.
O serviço de geoprocessamento já teve início dia 26 de março deste ano, quando 36 funcionários da empresa Aeroimagem Aerofotogrametria S.A. iniciaram visitas aos imóveis residenciais e comerciais da cidade para obter informações sobre as características e o tamanho de cada edificação. Os dados serão confrontados com as fotografias aéreas tiradas da cidade, atualizando as informações do município. A última planta foi confeccionada há 24 anos, em 1983.
Para Bolanger, com o recadastramento dos imóveis da cidade, Várzea Grande, terá um incremento significativo na arrecadação do IPTU para 2008. “O geoprocessamento será amplo. Ele vai produzir dados dos imóveis que servirão para além de atualização de cadastro como, o planejamento da educação, da saúde e demais secretarias”, explica.
No atual cadastro imobiliário da cidade – banco de dados pelo qual a Prefeitura se baseia para a cobrança do IPTU – existem 110 mil imóveis, dos quais 70 mil são edificados e os 40 mil restantes são terrenos. Bolanger reitera que a alíquota do IPTU é mais cara para os terrenos – que podem ser taxados até em 15% do valor, de acordo com o Estatuto das Cidades. As edificações pagam taxa menor.
Quem ainda não recebeu o carnê em seu endereço, deve procurar a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Secretaria Municipal de Fazenda das 9h às 17h, na avenida Castelo Branco, s/n ou pelos telefones 3688-8083 e 3688-8084.
