As secretarias de educação interessadas em inscrever escolas para participar do programa Escola Acessível já podem enviar o pedido de adesão ao Ministério da Educação. Uma resolução da pasta publicada na segunda-feira DIA (22) estipulou que o prazo para inscrição das escolas vai até 9 de novembro.
Por meio da iniciativa, os colégios públicos podem receber recursos para realizar reformas e viabilizar o acesso de estudantes portadores de deficiência ao ambiente escolar. Os valores poderão ser investidos no alargamento de portas, construção de rampas, aplicação do piso tátil, além de aquisição de tecnologia assistiva.
A adesão vai ocorrer em duas fases: na primeira etapa, as secretarias municipais e estaduais devem fazer o cadastro junto ao Ministério da Educação e indicar as escolas. Em seguida, precisam elaborar um Plano de Atendimento do Programa Escola Acessível. Após a entrega desse documento é que os recursos serão liberados.
Os valores são distribuídos conforme o número de alunos matriculados nas instituições. Os repasses variam de R$ 9,9 mil, para escolas com até 199 estudantes; a R$ 18 mil, para instituições com mais de mil alunos.
Fonte: Governo federal, com informações do Ministério da Educação
