A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza, no próximo dia 31, a solenidade de posse dos 44 novos Defensores Públicos do Estado, ato que irá garantir o provimento de todas as 79 Comarcas do Estado com, pelo menos, um Defensor. A cerimônia será realizada no Palácio Paiaguás, salão nobre Clovis Vetorato, às 16h.
Hoje, com 154 profissionais, a Instituição está presente em 42 Comarcas. Com a posse dos demais aprovados no concurso público realizado em 2010, além de sanar o déficit de Defensores no Estado, praticamente completando o quadro da Instituição que, por Lei, pode contar com até 200 membros, Mato Grosso ainda passará a ser o quinto Estado do País a contar com atuação da Defensoria em todas as Comarcas.
Conforme levantamento realizado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e intitulado de “Mapa da Defensoria Pública no Brasil”, apenas Acre, Roraima e Distrito Federal possuem Defensor em 100% das Comarcas e no Amapá os serviços são prestados por advogados contratados a título precário, por livre nomeação pelo Governador do Estado.
Os números de Mato Grosso, no entanto, o colocam em primeiro lugar no “ranking” quando levado em consideração o total de Comarcas. Enquanto no Estado são 79 Comarcas, no Acre são 15, no Amapá 12, em Roraima 7 e o Distrito Federal.
O chamamento do maior número possível de Defensores, antes do encerramento do prazo do concurso, era uma das principais metas do Defensor-Geral, tanto para abertura de todos os Núcleos do Estado, estendendo os serviços da Defensoria à população dos 141 municípios de Mato Grosso, quanto para ampliação dos atendimentos nas Comarcas que possuem maior demanda.
Novos Defensores
Em 18 meses de gestão, Djalma Sabo Mendes Júnior nomeou 66 novos Defensores Públicos para Mato Grosso. Foram 20 profissionais empossados em 2013, mais um no início deste ano e, em 30 de junho, foi oficializada a nomeação de outros 45, sendo que um deles faleceu antes de tomar posse.
