Por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o programa Peixe Santo não será realizado em 2019. Junto a peixeiros, piscicultores e entidades ligadas à atividade, a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico busca por soluções para fortalecer o setor e levar o projeto à sua 28ª edição, no próximo ano.
A decisão do MP decorre da constatação de inconformidades no cumprimento de exigências de órgãos fiscalizadores, como a falta de documentação obrigatória. A situação, registrada desde outras gestões, esbarra, dentre outros fatores, na inexistência de um frigorífico para o pescado na Capital.
De acordo com a titular da Pasta, Débora Marques Vilar, a gestão vem atuando na orientação dos comerciantes e no desenvolvimento do programa ano a ano. Diante desta situação, contudo, cabe à administração respeitar a medida.
“Nosso papel é promover a atividade, oferecendo, no período do Peixe Santo, estrutura, logística e divulgação. Estamos aqui para contribuir com o fortalecer da atividade. Existem questões, contudo, que fogem da nossa alçada”, explica.
Ela destaca que está em processo de formação uma comissão com peixeiros, representantes da Vigilância Sanitária e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). O trabalho do grupo deverá nortear as ações para a retomada do programa.
Em março, cerca de 80 inscritos chegaram a passar por uma das etapas de capacitação obrigatória para a inscrição no Peixe Santo. É o que explica o coordenador Osvaldo dos Santos Lara. “Nos últimos anos houve uma melhora significativa na estrutura do programa e, mesmo com a interrupção neste ano, devemos continuar crescendo”.
