Assembléia Legislativa e a Defensoria Pública assinam amanhã (30), às 9 horas, convênio para prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população mato-grossense. Além da DP, o Legislativo estadual será o primeiro órgão público disponibilizar os serviços à sociedade.
Durante sessão a matutina desta quarta-feira (30), os deputados vão interromper os trabalhos para que a Mesa Diretora e o Defensor Público Geral de Mato Grosso, Fábio César Guimarães, formalizem o convênio.
“É mais uma idéia, que está sendo colocada em prática. É mais uma opção à sociedade carente, que precisa dos serviços da Defensoria Pública. Os serviços que serão prestados são de primeira qualidade. Além, é claro, de facilitar o acesso à cidadania”, afirmou o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP).
De acordo com o coordenador do Espaço Cidadania – João Paulo II, Miguel do Carmo Alves, o atendimento ao público será efetivado a partir de 11 de setembro. “Os serviços serão prestados, a principio no período matutino, das 8 horas às 12 horas. O convênio é 12 meses, mas pode ser prorrogado”, destacou Miguel Carmo.
Os atendimentos, conforme Miguel do Carmo, serão efetuados pelos servidores da Assembléia Legislativa, alunos ou bacharéis em Direito.
“Para estarem aptos à prestação de serviços, os servidores vão participar de treinamentos, seminários e outras convocações feitas pela Defensoria Pública”, observou o coordenador do Espaço Cidadania.
