Um relatório apresentado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, aos deputados estaduais durante reunião de Colégio de Líderes apontou que a população carcerária de Mato Grosso é superior em mais de 100% da capacidade atual. A demanda hoje é de quase 12
mil presos enquanto que a capacidade das 54 cadeias públicas e seis penitenciárias é de apenas 5.670.
Segundo os dados, 26 reformas precisam ser feitas urgentemente nas unidades
prisionais. Para isso, são necessários investimentos na ordem de R$ 10 milhões. Inclusive, algumas cadeias já foram interditadas. “O orçamento que temos é de R$ 2.366.000 e ainda falta R$ 8.359.000. Parte deste recurso já foi descontingenciado, mas ainda precisamos de R$ 6.428.022,48”, informou
Lessa.
Outra necessidade é a criação de 16 novas unidades prisionais no estado. Para o secretário, a situação é extremamente precária com uma receita de R$ 192 milhões, que não atende as demandas da pasta. “Para fazermos as ações essenciais temos um déficit de R$ 35 milhões”.
Para o presidente da Casa, José Riva, o sistema penitenciário está falido há muitos anos. “A superlotação dos presídios é extremamente perigosa para a população. Já disse ao Governo que se não fizer nada vamos lastimar grandes
tragédias”, alertou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, Walter Rabello, disse que se reunirá no próximo dia 08 com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília. “Precisamos buscar recursos junto ao Governo Federal. O sistema está falido e precisamos de ações urgentes”.
O secretário Paulo Lessa disse que uma das saídas seria a co-gestão ou Parcerias Público-Privadas (PPP´s) para a gestão das unidades prisionais.
“Isso dependeria de uma lei e audiência pública da Assembleia Legislativa.
Então, viemos aqui pedir o apoio dos deputados. Já temos a sensibilidade da equipe econômica do Governo do Estado para equalizar a situação. Estamos na eminência de implodir. Trata-se de um paciente em coma na UTI, em fase terminal que, se não dermos atenção, vai sucumbir”, destacou o secretário.
Entre os deputados presentes no Colégio de Líderes estavam: Guilherme Maluf,
Sérgio Ricardo, Wagner Ramos, Ezequiel Fonseca, Dilmar Dal Bosco, Romoaldo
Júnior, Nininho, Zeca Viana, Airton Português, Luciane Bezerra, Alexandre
César, Hermínio J. Barreto, Emanuel Pinheiro, Luiz Marinho, Luizinho
Magalhães, Adalto de Freitas e Carlos Avalone.
