A normativa altera o Decreto Municipal nº 9.996, de 22 de dezembro de 2023, que define as datas comemorativas de 2024.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 10.518/2024, nesta quinta-feira (17), transferindo o ponto facultativo de 28 de outubro – em celebração ao Dia do Servidor Público – para 1º de novembro (sexta-feira). Com isso, haverá expediente normal em 28 de outubro, segunda-feira, garantindo o atendimento à população e a continuidade das atividades administrativas no âmbito municipal da capital mato-grossense. A normativa que oficializa a transferência será publicada na Gazeta Municipal.
No dia 1º de novembro, não haverá expediente na administração pública municipal, com as atividades sendo retomadas na segunda-feira, 4 de novembro. A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito, que continuarão funcionando normalmente.
