Em evento que marca o “pontapé” para não ter mais “corpo mole” das ações e obras da Copa 2014, na avaliação do governador Blairo Maggi e do presidente Lula, respectivamente, autoridades das 12 cidades-sede assinaram em Brasília o termo de cooperação para responsabilidades, fiscalização e investimentos do evento da Fifa.
O chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana para a copa envolve atribuições dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e investimentos de R$ 9 bilhões em uma primeira etapa, cuja fonte de recursos é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O documento assinado é a Matriz de Responsabilidades, um pacto de cooperação que define os encargos e os cronogramas de cada ente federativo e dos Estados na realização das obras de mobilidade urbana, de estádios e seus entornos, das proximidades de aeroportos e de terminais turísticos.
Na solenidade, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) linha de financiamento de R$ 1 bilhão para a rede hoteleira fazer ampliação e reforma dos meios de hospedagem para a Copa 2014.
Além de reafirmar que todas as ações para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 devem ficar longe da disputa política, como tem dito, o governador Blairo Maggi citou a oportunidade de divulgação das cidades-sede, como Cuiabá. Ele falou em nome dos governadores presentes.
“Colocamos na ocasião que a copa deveria ser o momento que o país tem a condição e capacidade para mostrar o Brasil como um todo. Não só o Brasil do eixo Rio-São Paulo. O mundo conhece pouco Mato Grosso, Bahia, Pernambuco e assim por diante. É o momento que tem de mostrar o mais bonito, um país seguro para investimento e que tem muito a mostrar mundo a fora”, explicou Maggi ao relembrar sobre o argumento da ocasião de escolha do Brasil como cidade sede em 2007, em Zurique (Suíça).
“Nossos embates políticos ficarão em segundo plano”, disse Maggi sobre afastar a política de um assunto técnico como a copa. “Decidimos que não iríamos colocar a política acima da Copa do Mundo”.
Lula afirmou no discurso que a Matriz de Responsabilidades assinada é uma resposta aos céticos que não acreditam que o país pode criar ambiente para a realização do evento. “O documento é marco e resposta aos pessimistas de plantão que diziam que o Brasil não deveria fazer a Copa e a Olimpíada porque é um país pobre”, respondeu a críticas.
“Estou convencido de que a copa melhora a autoestima, a confiança do povo brasileiro e dos empresários. As cidades que vão sediar têm a possibilidade de ganhar uma fatia dos ganhos que demoraria 20 anos. No Rio, com a Olimpíada, projetos que faríamos e demorariam 30 anos, vamos fazer em seis anos”, citou exemplo sobre legado de infraestrutura de eventos esportivos dessa natureza.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, assinou com o ministro dos Esportes um termo para que nas obras da copa sejam utilizadas pelas empresas mão de obra egressa do sistema prisional.
“Sabemos da força do esporte, da motivação que ele desperta. Gostaríamos de destacar não só o trabalho de direitos humanos, destacamos que se não houver cuidado com a reinserção social, teremos casos de maior reincidência do mundo no sistema prisional”, avalia.
As cidades sedes da Copa do Mundo 2014 são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.
AGILIDADE E FISCALIZAÇÃO
O presidente Lula recomendou ao ministro dos Esportes, Orlando Silva, que o exemplo de sintonia entre os governos seja utilizado para acelerar mecanismos de fiscalização (apreciação de gastos de corregedoria, tribunais de contas), de forma que eles sejam mais ágeis.
“Nós precisamos criar, companheiro Orlando, um movimento que possa envolver uma espécie de tratado de ajuste de conduta entre órgãos executores e órgãos fiscalizadores da copa para não termos o mesmo tratamento como se tivesse em um tempo de normalidade”, diz.
Para tanto, o presidente também assinou a criação do Comitê Gestor, Estratégico e de Monitoramento da Copa do Mundo 2014. “A copa tem data: junho de 2014. Não podemos protelar, temos que andar. Tem que ter tratamento especial. O importante é que esse comitê criado possa conversar com esses órgãos fiscalizadores para facilitar, sem abrir mão das exigências que temos que cumprir”, insistiu o presidente.
Ainda sobre fiscalização, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, lembrou que decreto de dezembro do ano passado assinado por Lula define que todos os documentos, contratos, convênios relativos a obras da copa terão ampla transparência e terão fiscalização.
Lula afirmou que facilitar no caso significa agilidade, “como aquilo que vai fazer em 45 dias, vamos fazer em 5 dias”. “Na hora de discutirmos um financiamento para Estados fazerem estádios, não podemos fazer as mesmas exigências para o governador pegar 50 milhões em tempo de crise”, citou outro exemplo prático.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, informou aos presentes que “o Brasil inteiro, autoridades públicas e iniciativa privada estão unidos para a organização do mundial”. “A assinatura da Matriz de Responsabilidade entre os três níveis de governo (federal, Estado, prefeituras) é a base para outros tipos de ação entre os diferentes governos”, sugeriu.
Além de Lula, Maggi, do presidente do STF, governadores, ministros e prefeitos, participaram da cerimônia o presidente da Agência Estadual de Execução da Copa do Mundo do Pantanal Fifa 2014 (Agecopa), Adilton Sachetti, e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Wilson Santos e Tião da Zaeli (em exercício), respectivamente.
